#souagro| Uma força-tarefa do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) fiscaliza produtos orgânicos em São Paulo. A ação se iniciou dia 19 e já encontrou, até agora, irregularidades na comercialização em uma feira e um site de venda on-line na capital, com apreensão de material. Trata-se da Operação Illusio.

O caso mais preocupante envolveu uma feira orgânica recém-implantada por um shopping em uma importante avenida de São Paulo. Nenhum dos produtos frescos tinha certificação, apesar de as bancas de venda e de os painéis eletrônicos do shopping anunciarem a iniciativa como “feira orgânica”. Em alguns casos, os feirantes não souberam sequer informar a procedência de produtos.

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A certificação é o que comprova a qualidade orgânica para o consumidor, já que visualmente não é possível distinguir se um alimento sem identificação é orgânico ou não. Já produtos embalados precisam apresentar o selo de identificação de orgânico.

Uma confusão muito comum de produtores iniciantes e até entre consumidores é considerar que orgânico significa apenas a ausência de agrotóxicos. “Esse é apenas um dos pontos. O uso do fertilizante adequado, as condições de trabalho na produção, a responsabilidade social e ambiental, os cuidados no transporte e armazenamento, entre outros itens, também são considerados na certificação”, explicou o auditor agropecuário Danilo Kamimura, chefe da DDA (Divisão de Defesa Agropecuária) da SFA-SP (Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo).

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Ele e a chefe do Nusorg (Núcleo de Suporte à Produção Orgânica) da SFA-SP, Virginia Germani, lembram que esse trabalho de fiscalização do Mapa é uma garantia para a sociedade em geral. “O mercado de orgânicos vem crescendo muito no país e é importante que o consumidor não seja iludido”, afirmou Virginia.

Na mesma feira, foram apreendidas garrafas de vinho sem rótulo. A falta de informações sobre o fabricante, os ingredientes, data de validade e outros dados exigidos pela legislação brasileira representa risco para o consumidor.

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Tanto os responsáveis pela feira quanto o shopping center foram autuados e terão dez dias corridos para apresentar sua defesa. Em seguida, um relator fará a análise do processo, que será posteriormente julgado pela SFA-SP. É nesta etapa, se for o caso, que será aplicada alguma penalidade. A mais leve seria uma advertência. Em caso de multa, o valor pode variar de R$ 100 a R$ 1 milhão, dependendo de cada situação.

Ingredientes

Ainda na terça (19), uma empresa que comercializa produtos orgânicos e convencionais pela internet foi fiscalizada pela equipe do Nusorg na capital. Foi apurada uma possível irregularidade no rótulo de um produto industrializado, indicando que teria sido fabricado com ingredientes orgânicos, o que não pode ser comprovado pela direção da empresa.

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Após averiguar os sistemas de controle, os de estoques, os de rastreabilidade e os de documentação, a fiscalização emitiu o auto de infração e apreendeu 57 potes do produto. A destinação do alimento deverá ser solicitada e autorizada pelo Mapa.

Organizações

Na mesma operação, foram fiscalizadas três OCS (Organizações de Controle Social) em Peruíbe, Cajati e Itanhaém. O controle social da produção orgânica é uma alternativa para pequenos produtores que não têm interesse ou condições de contratar uma certificadora. A iniciativa consiste em reunir um grupo de agricultores familiares que se organiza para praticar a avaliação da conformidade orgânica.

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Eles devem seguir algumas regras estabelecidas pelo Mapa, como reuniões periódicas registradas em atas assinadas pelos participantes, visitas às propriedades dos integrantes, além de todos os cuidados técnicos que a legislação de orgânicos estabelece. Com isso, os agricultores recebem a declaração do Mapa que permite a comercialização dos produtos apenas de forma direta ao público consumidor.

Além das fiscalizações, foi realizada atividade educativa com grupo de interessados em organizar uma nova OCS em Iguape, onde houve o repasse de orientações para ingresso e manutenção dessa organização social.

(Tatiane Bertolino/Sou Agro – com Mapa)

Foto: Mapa

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