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“O agronegócio é um motor fundamental da nossa economia”, afirma AMIC em nota, contra a taxação do agro

Tatiane Bertolino
Tatiane Bertolino
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Depois de várias entidades postarem indignação com a proposta do governo do Paraná de taxar o agronegócio, agora foi a vez da AMIC (Associação de Micro e Pequenas Empresas do Paraná) se manifestar contra o Projeto de Lei e a favor dos agricultores.

“A Associação de Micro e Pequenas Empresas do Paraná (AMIC PR), sediada em Cascavel, manifesta de forma contundente sua absoluta objeção ao Projeto de Lei que estabelece a criação do FDI/PR (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná), que tramitava, até ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná”, afirma.

A entidade ressalta que “o agronegócio é um motor fundamental da nossa economia, sendo fator determinante para o desenvolvimento social e econômico. O progresso gerado pelo setor rural impacta diretamente nos negócios urbanos, sobretudo nas micro e pequenas empresas, significando que qualquer medida que afete o agro direta e indiretamente prejudicará as demais cadeias produtivas. É fundamental destacar, como temos feito em outras manifestações, que o Estado é absolutamente improdutivo e deve reconhecer no setor privado a única fonte verdadeira de renda e de desenvolvimento, evitando, desta forma, aumentar a presença estatal em forma de impostos, taxas ou qualquer meio que afete a produtividade e os resultados econômicos dos entes privados”.

O agro é o principal setor de impulsionamento da economia, e a associação considera que o Estado precisa cortar gastos e não colocar mais taxação. “Torna-se muito claro que o agronegócio sempre estará disposto a contribuir com a nossa Sociedade, mas, no caso concreto fica evidente que existem outros meios possíveis antes de obrigar o setor produtivo a pagar mais uma conta. O Estado deve cortar custos, evitar desperdícios, eliminar burocracia, encontrando, desta forma, recursos para as políticas de desenvolvimento estruturantes. Dinheiro há, mas é preciso otimizar a máquina pública”.

 

O maior motivo de preocupação da entidade é com relação à aplicação do ICMS sobre os produtos agrícolas, que leva à inviabilidade da produção rural e ao encarecimento dos produtos ao consumidor final. “Cabe destacar que o maior motivo de preocupação é quanto ao deferimento de ICMS nas operações internas com produtos agrícolas, que estabelece percentuais de contribuição sobre os principais produtos da cesta de produtos agrícolas. O custo desta nova lei, segundo estudos iniciais, pode representar um impacto de aproximadamente R$ 500 mi aos produtores rurais do Oeste, provocando uma crise sem precedentes”.

O projeto foi retirado de pauta depois de uma reunião realizada pela Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) na terça-feira (22), por uma sessão. “Diante deste cenário e da retirada do projeto da pauta, a AMIC PR, que congrega cerca de 2.000 associados, solicita que os Deputados estaduais mantenham essa proposta definitivamente fora da pauta da ALEP. É preciso seriedade e responsabilidade! A AMIC PR está solidária às entidades representativas do agronegócio”.

Com AMIC PR

Confira os demais materiais do Sou Agro a respeito da proposta de taxação do agronegócio:

(Tatiane Bertolino/Sou Agro)

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