PECUÁRIA
Cidade europeia será a primeira no mundo a proibir propaganda de carne; indústria repudia decisão
Débora Damasceno
#souagro| Aquecimento global, este é um tema que tem ganhado cada vez mais espaço nas manchetes dos últimos meses. Afinal, é uma preocupação mundial e dezenas de países se uniram para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. O que acontece é que algumas medidas estão sendo precipitadas e também criticadas, como é o caso da primeira cidade do mundo a proibir propaganda de carne, Haarlem, na Holanda.
O município decidiu que a partir de 2024 vai banir a maioria dos anúncios de carne em espaços públicos. A alegação? O impacto climático desta proteína animal. A proposta é do partido político verde, Groenlinks: “A carne é muito prejudicial ao meio ambiente. Não podemos dizer às pessoas que há uma crise climática e incentivá-las a comprar produtos que fazem parte dela”, disse Ziggy Klazes, vereadora do GroenLinks que redigiu a proposta, ao jornal “Trouw”. A proposta também foi apoiada por parlamentares do partido Christian Democratic Challenge.
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Pois bem, é claro que a decisão não foi vista com bons olhos pela indústria da carne e gerou muita revolta: “As autoridades estão indo longe demais ao dizer às pessoas o que é melhor para elas”, afirmou um porta-voz da Organização Central do Setor de Carnes.
Já o partido de direita BVNL classificou a medida como uma “violação inaceitável da liberdade empresarial”. “Proibir propaganda por motivos de origem política é quase ditatorial”, declarou o vereador Joey Rademaker, do BVNL.
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Herman Bröring, professor de direito da Universidade de Groningen, na Holanda, adverte que a proibição pode infringir a liberdade de expressão e levar a ações judiciais por parte dos distribuidores.
Cerca de 95% das pessoas na Holanda comem carne, mas mais da metade não come todos os dias, de acordo com a Statistics Netherlands.
O governo da cidade de 160 mil habitantes informou que ainda não foi decidido se a carne produzida de forma sustentável será incluída na proibição de anúncios.
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O CENÁRIO NO BRASIL E O TRABALHO PARA DIMINUIR A EMISSÃO DE GASES
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a pecuária gera mais de 14% de todos os gases de efeito estufa produzidos pelo homem, incluindo o metano. Vamos então entender que no fim do ano passado, vários países, incluindo o Brasil, se comprometeram a diminuir essa emissão.
Na época, a então ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina disse que os debates da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, em Glasgow, na Escócia, foram importantes para mostrar que a nossa pecuária tem papel fundamental na agenda climática nacional e mundial. Segundo ela, a agropecuária é parte da solução do problema e deve ser encarada dessa forma por quem desejar reduzir os impactos do aquecimento global.
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“A equipe brasileira apresentou ao mundo soluções que já adotamos e surpreendeu, porque poucos países têm projetos de redução das emissões no nosso setor. Mostramos o Plano ABC, o Plano ABC+, que consolidou-se como uma grande estratégia do setor agropecuário da área do atendimento da NBC brasileira. Metade das emissões brasileiras são provenientes do desmatamento. Há um desafio de construção da economia da floresta e valoração dos seus serviços ecos sistêmicos e ambientais no âmbito das propriedades rurais.”
O Brasil saiu da COP26 com o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, até antecipando essa meta para 2028, além de assinar o compromisso de reduzir a emissão de metano, que traz desafios ao país, mas também oportunidades.
No Brasil, a legislação ambiental é uma das mais rigorosas do mundo e o produtor rural é o maior ambientalista do país, já que o Brasil preserva até hoje 66% da vegetação nativa e 25% está dentro das propriedades dos produtores rurais.
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NOVAS MEDIDAS
Em março deste ano, o ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais.
“O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.
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No mesmo dia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos. Contribuirá, assim, para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental.
“Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmou Albuquerque.
O cenário demonstrado aqui no Brasil, aponta o esforço que está sendo feito para a diminuição de gases e consequentemente contribuir para a questão do aquecimento global. Todas as medidas estão sendo tomadas nos mais de 100 países que se comprometeram com isso e a pecuária faz parte desse esforço.
(Débora Damasceno/Sou Agro com informações da BBC)
(Foto: Envato)
