agrotóxicos
#souagro| Teve uma grande apreensão de agrotóxicos ilegais no fim de semana no Paraná. O flagrante foi em Guaíra, Oeste do estado. As informações são de que policiais militares do BPFRON – Batalhão de Polícia de Fronteira, faziam patrulhamento na área rural quando deram voz de abordagem a um veículo, mas o motorista não obedeceu.
O condutor conseguiu escapar em meio a um matagal e deixou o carro na estrada. Na vistoria, as equipes encontraram 200 kg de agrotóxicos, 200 litros de agrotóxicos e 350 pacotes de cigarros todos contrabandeados.
O veículo e os produtos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Guaíra, o motorista não foi localizado.
A Polícia estima que prejuízo ao crime foi de R$ 259.000,00.
O QUE DIZ A LEI:
A produção, o transporte, a compra/venda e a utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são crimes de sonegação, contrabando e descaminho. Também estão enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988); contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal) e na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).
Quem comete esses crimes está sujeito a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de pesadas multas, que podem chegar a R$ 2 milhões, e o mais grave, a destruição de lavouras onde os produtos ilegais foram aplicados pelos agricultores.
(Foto: BPFRON)
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