#souagro| Alguns produtores que estão comprando sementes de milho, procuraram o portal Sou Agro para falar sobre a preocupação com a má qualidade do produto. Em um dos casos, o agricultor Luizandro Pecinatto de Enéas Marques relata as dificuldades.

“O ano passado e esse ano estão vindo muito descalibrada, dificultando o plantio. Tem pacote que tem 5 a 6 tamanhos diferentes de semente, isso é uma falcatrua com os produtores. Gostaria de saber que órgão deve fiscalizar isso, já que pagamos tão caro”, disse o produtor.

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Luizandro afirma que essa diferença nos tamanhos de sementes afeta diretamente a produção na lavoura: “A gente vai ter que usar um disco com um buraco maior para cair essas maior, mas aquelas pequenininha cai de duas. Daí afeta a produtividade lá no campo que o milho é contadinho, geralmente a gente larga três por metro depende do espaçamento. Então daí onde cai duas já dá desfoque porque ela vem em torno de 60 mil semente no pacote e quando vem de tamanho diferente é horrível. Então tem que tem que ter alguém que fiscalize isso aí”, disse.

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A reclamação é de vários produtores, segundo Lizandro, muitos colegas relatam dificuldade.

“A gente tem grupo de produtor pelo WhatsApp e todo mundo tem esse problema. Até ontem eu coloquei no grupo, falei: vamos denunciar isso aí porque é um abuso, né? Os cara cobram o preço da semente, uma fortuna e daí quando tu abre o pacote meu Deus dá uma decepção enorme. Daí todo mundo tá se queixando disso, a gente vai plantar no preço que tá as coisa, tu vai usar um disco pra cair, cai um pouco mais ou cai um pouco menos e queira ou não queira, afeta a produtividade”, explica o produtor.

Questionado sobre o contato com as empresas responsáveis pelas sementes, Luizandro afirma que é praticamente impossível: “Eles só mandam um 0800 ali na bolsinha de semente e eu até liguei, aí o cara falou que ia averiguar, mas nunca tive resposta daí a gente conversa com os vendedores das lojas de de insumos e eles dizem que não tem o que fazer porque é a empresa que manda pro Brasil inteiro. Antigamente vinha as sementes que a gente fazia os plantio ficava um luxo, semente bem uniforme, bem completinha assim sabe? Um tamanho só. Daí hoje em dia eles mandam cinco, seis tamanhos, eu não sei se é pra economizar na hora de classificar elas, então eles teriam que averiguar isso aí”, finaliza o produtor.

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DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Fomos saber de quem é a responsabilidade dessa fiscalização, e em contato com o engenheiro agrônomo e presidente da AREAC, Cesar Veronese. Quem deve verificar casos assim, é o Mapa.

“A fiscalização de semente é com o Ministério da Agricultura. Quando tiver alguma denúncia, alguma coisa em qualquer sentido de qualidade de semente, de germinação, de vigor, de qualquer coisa fisiológica, tem que ser  solicitado ao produtor da semente que está garantindo essas  qualidades. Ele tem obrigação de garantir isso, claro o que está no no boletim de quando ele
vendeu a semente tem que ter uma germinação mínima”, explica.

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Cesar também explica que a empresa das sementes precisa entregar o que está especificado nas embalagens.

“Esse tamanho do grão também é uma determinação de peneira de milho, então o que está designado no saco, tem que conter dentro da sacaria. Então tem vários tipo de peneira e milho é várias mesmo. Mas cada lote de semente vem com essa designação do tipo de peneira. E claro que está dentro da embalagem tem que bater com o que está descrito na sacaria. Qualquer coisa que não esteja de acordo ou o produtor se sinta lesado por isso ou informações errôneas tem que denunciar para o Ministério da Agricultura”, detalha Cesar.

A RESPOSTA DO MAPA

Nós entramos em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para saber sobre essa fiscalização e também o que é feito quando há irregularidades. Em nota enviada para a jornalista Débora Damasceno, o Ministério afirma que todos podem ser fiscalizados, mas não significa que a verificação é feita em todos os lotes.

“Todo produtor de sementes e todas as sementes produzidas e comercializadas estão passíveis de fiscalização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O que não quer dizer que todo lote de sementes produzido é fiscalizado. A fiscalização do MAPA é executada utilizando-se gerenciamento de risco. As fiscalizações visam verificar o cumprimento da legislação e o atendimento aos padrões nacionais de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa”, diz a nota.

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Para o produtor que perceber alguma irregularidade a denúncia deve ser feita junto ao Ministério.

“Se forem constatadas irregularidades, o cidadão pode apresentar denúncia por meio dos canais da Ouvidoria do Mapa, disponível AQUI. É importante que a denúncia seja apresentada com o máximo de elementos que permitam à fiscalização identificar e encontrar o suposto infrator, bem como confirmar a irregularidade. Todas as denúncias fundamentadas são apuradas”, disse o MAPA.

Se for realmente confirmado que o produto está irregular o Mapa é responsável por tomar as medidas legais.

“Se o Mapa constatar que realmente há irregularidade, o infrator é autuado e um processo administrativo de fiscalização é instaurado para apuração dos fatos. No processo, são assegurados ao autuado os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, se a conclusão for pela procedência da autuação, o infrator estará sujeito às penalidades de advertência, multa, apreensão e condenação do produto fiscalizado, suspensão da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) ou cancelamento da inscrição no Renasem. As penalidades aplicadas dependerão da gravidade e das circunstâncias da infração cometida”, finaliza o Ministério.

(Débora Damasceno/Sou Agro )

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(Fotos: Luizandro Pecinatto)

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