Mapa combate fraudes na produção de vinagre e cachaça

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Mapa combate fraudes na produção de vinagre e cachaça

Débora Damasceno

14 de maio de 2022 às 11:00

#souagro| As fraudes na produção de produtos estão na mira de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em duas ações distintas as equipes trabalharam no combate a produção irregular de vinagre de maçã e cachaça.

VINAGRE DE MAÇÃ

Em uma das ações auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal realizaram uma ação de investigação e fiscalização, a partir de amostras de produtos coletadas no comércio, para o combate à fraude em vinagres de maçã nos estados de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.

Na ação de fiscalização, foram suspensas cautelarmente a comercialização de 172.461 litros de vinagre de maçã referentes a 14 lotes de produtos, os quais deverão aguardar os resultados de análises laboratoriais oficiais para terem a comercialização autorizada.

“A suspeita é que os produtos são adulterados pela utilização de açúcar exógeno, ou seja, não proveniente da matéria-prima da maçã, apontados em resultados de análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul, para o parâmetro “Teor de Carbono do ciclo C3”, que determina quantidade de adição de açúcar exógeno no suco”, explica o auditor fiscal federal agropecuário, Celso Franchini.

Segundo a Instrução Normativa nº 16, é proibida a utilização de açúcar na elaboração do fermentado de fruta que sirva de matéria-prima para a produção de fermentado acético de fruta. A determinação visa coibir fraude ao consumidor, trazendo segurança que o produto não utiliza matéria-prima distinta daquela anunciada pelo fabricante.

Houve também a suspensão da comercialização de lotes de vinagres balsâmicos por problemas em rotulagens e de 66.400 litros de fermentado de fruta de maçã, matéria-prima utilizada na fabricação do vinagre de maçã, para aferição de sua conformidade.

Se confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8918/94. Além da inutilização dos produtos, tem-se como sanção a aplicação de multa que pode chegar a R$ 117.051 por lote fraudado.

CACHAÇA

Já sobre a fraude na produção de cachaça, o trabalho foi um desdobramento da operação que fechou uma fábrica clandestina produtora e envasilhadora de cachaça e demais bebidas alcoólicas em Sabará, no começo do mês de maio.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), realizou novas ações que resultaram no fechamento de mais duas distribuidoras de cachaça clandestina, uma em Contagem e outra em Belo Horizonte.

As empresas, sem registro junto ao Mapa, compravam, manipulavam e vendiam bebidas alcoólicas, sendo a cachaça e aguardente de cana os produtos predominantemente manipulados no local. Ao todo, foram apreendidos 90 mil litros de cachaça nos dois estabelecimentos clandestinos.

As amostras coletadas de todos os produtos apreendidos passarão por análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para verificação da conformidade com o padrão de identidade e qualidade dos produtos, além de buscar identificar possíveis substâncias nocivas à saúde dos consumidores.

O Mapa alerta aos consumidores que todas as bebidas devem ter registro do Ministério, indicando que é um produto fiscalizado e com garantias pelos órgãos de controle. As investigações sobre o caso continuam e novos desdobramentos poderão ocorrer em uma terceira fase.

(Débora Damasceno/Sou Agro com Mapa)