Projeto quer reverter proibição do Carbendazim, defensivo muito usado no agro
#souagro| No começo de agosto, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), decidiu manter a proibição do carbendazim em inseticidas, alegando que o produto traz muitos riscos a quem utiliza, principalmente os produtores rurais.
Mas essa decisão não é bem vista desde junho, quando houve a suspensão temporária do defensivo. Agora com a medida definitiva, um projeto da Câmara dos Deputados quer reverter esse resultado. O (PDL) 312/22 autoriza o uso do carbendazim em produtos no Brasil, na prática, o PDL anula a Resolução 739/22, da Anvisa. O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguir para o Plenário.
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Tomando por base o sistema Agrofit do Ministério da Agricultura, a Anvisa afirma que o carbendazim está entre os 20 agrotóxicos mais usados no País, com 41 produtos formulados com essa substância. O produto é amplamente usado em plantações de feijão, arroz e soja, por exemplo. No entanto, um relatório elaborado por técnicos da agência aponta evidências de que o carbendazim é cancerígeno, sendo impossível definir uma dosagem segura para o uso do produto.
Autor do projeto que anula a decisão da Anvisa, o deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO) considera a suspensão repentina da importação, produção, distribuição e comercialização do carbendazim no País um problema para toda a cadeia produtiva do agronegócio.
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“Essa decisão é capaz de gerar consequências significativas a toda a cadeia produtiva, impactando não apenas na importação da substância, mas também no cultivo de diversas culturas que o utilizam para seu regular desenvolvimento”, diz o deputado.
Segundo ele, o carbendazim é utilizado no tratamento de doenças nas plantas de feijão, soja e trigo e no tratamento de sementes de algodão e soja.
“Não é possível vislumbrar os riscos potenciais e os danos sérios ou irreversíveis que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 por mais de 80 países – como Austrália, China, Argentina, Uruguai, Equador”, conclui o parlamentar.
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HISTÓRICO DA DECISÃO
A gente acompanha essa mudança aqui no Sou Agro desde o começo. Em 22 de junho a Anvisa determinou a suspensão cautelar da importação, produção, distribuição e comercialização do carbendazim.
Logo depois disso, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou que o defensivo agropecuário é nocivo à saúde humana apenas quando manejado de forma incorreta. “Qualquer medicamento utilizado de maneira incorreta e na dosagem incorreta faz mal à saúde da planta e à saúde humana. Temos EPIS, ambientes isolados e não há perigo desde que o manejo seja feito de forma correta.”
Desde então, já havia a mobilização sobre o projeto para anular a decisão da Agência. Sérgio Souza ressaltou ainda que uma nova legislação para defensivos traria rapidez na análise: “Nós defendemos em manter o Carbendazim, inclusive até aprovarmos uma nova legislação para regular essa questão de defensivos agropecuários, porque uma nova molécula pode demorar 10 anos para liberação e o cidadão vai pagar essa conta. Nossa intenção sempre foi entregar alimento da melhor qualidade ao consumidor brasileiro e estrangeiro e proteger o nosso produtor rural,” finalizou.
(Débora Damasceno/Sou Agro com informações da Agência Câmara de Notícias
(Foto: Envato)