Segurança no campo entra na mira dos debates nacionais
#souagro| A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está realizando uma série de reuniões com as Federações de Agricultura e Pecuária das cinco regiões do País para debater a segurança no campo.
O consultor da CNA, Carlos Marsíglia, afirmou que o Sistema CNA está desenvolvendo várias iniciativas para contribuir com a segurança no campo, como a articulação e fomento da política de segurança rural com as Polícias Civis e Militares e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
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Para inibir crimes no campo, o Sistema CNA/Senar também está trabalhando na consolidação de boas práticas de segurança, em formato de cartilha, além de um curso voltado aos produtores, trabalhadores rurais e agentes de polícia.
Na rodada de reuniões, que se iniciou pela região Sul, o coordenador administrativo do Instituto CNA, Carlos Frederico Ribeiro, apresentou o Sistema de Registro de Máquinas Agrícolas (ID Agro Máquinas), desenvolvido pelo ICNA em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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“Queremos ter apoio das Federações para difundir o IDAgro pelo País inteiro porque ele pode se tornar um benefício para os produtores, resolvendo uma dor de cabeça com a falta de documentação do trator quando transita em via pública. O registro é gratuito e não há IPVA, emplacamento ou licenciamento anual. Além disso, para a segurança o IDAgro Máquinas será muito importante pois há integração com os sistemas policiais”, disse Ribeiro.
A ferramenta atende a Lei n.º 13.154 de 2015 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, afastando a responsabilidade do registro de tratores do Departamento de Trânsito (Detran) e repassando as atribuições ao Mapa.
Em março o Governo Federal publicou o decreto n.º 11.014/2022 que regulamenta o Sistema IDAgro Máquinas e o documento Registro Nacional de Máquina Agrícola (Renagro), que passará a ser exigido a partir de 30 de setembro deste ano nas vias públicas e rodovias do País inteiro.
“O Renagro é obrigatório para máquinas que possam e irão transitar em via pública, mas é opcional para as demais máquinas agrícolas. O documento é apenas um dos requisitos. Também é necessário que o equipamento tenha as dimensões adequadas e os itens obrigatórios de segurança”, ressaltou o coordenador administrativo do ICNA.
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O IDAgro está disponível para aplicativos Android e, em breve, para iOS, onde o produtor tem acesso à ficha da máquina, ao documento Renagro, ao QR Code que direciona para a ficha da máquina na web, mensagens e comunicação de sinistro. Para realizar o registro da máquina, o produtor deverá entrar em contato com a concessionária do trator mais próxima da sua residência. Para saber mais clique AQUI. .
Os vice-presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, e do Rio Grande do Sul (Farsul), Paulo Ricardo Dias, e os assessores técnicos da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Klauss Kuhnen e Edivânia Picolo, participaram da reunião.
Todos falaram das ações de segurança realizadas nos estados que contam com a parceria das Polícias Militar e Civil, além de sindicatos rurais, cooperativas e prefeituras.
A reunião com as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste acontecerão de 29 de julho a 3 de agosto de forma virtual.
(Débora Damasceno/Sou Agro com CNA)
(foto: CNA)