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Produtores de biodiesel podem solicitar o Selo Biocombustível Social
#souagro| As empresas produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis podem solicitar o direito de uso do Selo Biocombustível Social, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Mapa (Ministério da Agricultura e do Abastecimento).
A solicitação de concessão de uso do selo para biocombustívek pode ser feita, a qualquer momento, por meio do portal Gov.Br. O prazo para análise é de até 90 dias corridos e é divulgado no Diário Oficial da União, e em lista específica publicada no site da pasta.
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