Em uma sessão plenária realizada na terça-feira, 1º de abril, o Senado Federal aprovou, como item extra pauta, o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como Lei da Reciprocidade Econômica. Sob a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta foi aceita por unanimidade pelos 70 senadores presentes e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), visa implementar medidas que protejam a competitividade internacional do Brasil diante de ações unilaterais praticadas por outros países ou blocos econômicos. Entre as contramedidas previstas estão a imposição de restrições à importação de produtos e até mesmo a suspensão de direitos de propriedade intelectual.

PL da Reciprocidade permite ao país reagir a barreiras comerciais

Durante a discussão no plenário, os senadores destacaram a relevância estratégica da proposta. A nova lei busca resguardar setores essenciais da economia brasileira e criar condições para que o país possa reagir de forma assertiva a pressões externas que ameacem sua soberania ou imponham desvantagens comerciais desproporcionais. A senadora Tereza Cristina, em seu parecer, ressaltou que o projeto é um marco para fortalecer a posição do Brasil em disputas comerciais internacionais, equilibrando diplomacia com a necessidade de salvaguardar interesses econômicos e sociais.

Outro ponto enfatizado na proposta é a preocupação com padrões ambientais frequentemente utilizados como barreiras comerciais contra produtos brasileiros. A Lei da Reciprocidade Econômica insere-se em um contexto maior de defesa da soberania nacional e de reafirmação do protagonismo do Brasil no cenário global. “Este é um passo importante para garantir que o Brasil tenha ferramentas adequadas para enfrentar práticas desleais e proteger seus interesses”, afirmou o senador Zequinha Marinho, autor do projeto.

A medida foi amplamente elogiada pelo setor produtivo nacional, que vê nela uma oportunidade para enfrentar com mais equidade as disputas no comércio internacional. Enquanto a proposta avança para a análise da Câmara dos Deputados, especialistas avaliam que sua eventual aprovação poderá reconfigurar as relações comerciais do Brasil, trazendo maior equilíbrio e segurança para o setor econômico do país.

(Com Senado Federal)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.