A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como o PL da Reciprocidade, garante ao Brasil a possibilidade de responder a barreiras comerciais impostas por outros países.

Na terça (18), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Lei 2088/2023, que trata da reciprocidade.

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A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), protege a competitividade do Brasil no comércio internacional ao estabelecer regras para reagir a medidas injustas adotadas por outros países ou blocos econômicos.

Agora, o PL será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em caráter terminativo (sem precisar ir a Plenário). Se for aprovado na CAE, o PL segue para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei defende a soberania do Brasil, buscando dar ao Brasil mecanismos de respostas no caso de adoção de atos específicos unilaterais contra o Brasil, sejam com base comercial ou ambiental, que não sigam normas internacionais.

A diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, disse que a aprovação do PL é importante devido à “proliferação de medidas unilaterais e discriminatórias adotadas por países ou blocos econômicos que impactam negativamente a competitividade e o acesso de produtos brasileiros ao mercado internacional”.

“O PL 2088/2023 assegura ao Brasil a possibilidade de responder a essas barreiras comerciais, e ganha urgência com o enfraquecimento da OMC (Organização Mundial do Comércio). Economias como a americana e a europeia já possuem normas semelhantes em sua legislação nacional”, explicou a diretora.

Tereza Cristina ressaltou que o “Brasil terá mais um instrumento que dê garantias de negociação e, em último caso, fazer a retaliação, se esse for o caso. Esperamos nunca ter que usar a retaliação, mas o Brasil ficará preparado para a proteção dos seus produtores e dos seus produtos”.

Autor do projeto, o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), afirmou que a proposta busca fortalecer o Brasil em negociações internacionais. “Este projeto nos dá uma carta na manga para demonstrar nossa sustentabilidade e evitar imposições unilaterais que prejudiquem nossa competitividade”, disse.

(Com CNA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.