foto: Noaldo Santos / Mapa

Reunião discute regulamentações para leite e abatedouros de caprinos e ovinos

Emanuely
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foto: Noaldo Santos / Mapa

#sou agro| A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura e Pecuária promoveu nesta semana, a primeira reunião ordinária em 2023 para a implantação de abatedouros de pequeno porte para estas espécies.

Na reunião, o pesquisador Octávio Morais, da Embrapa Caprinos e Ovinos, apresentou os principais resultados do Workshop, promovido pela Embrapa no último dia 8, para construção de uma proposta de Regulamento Técnico referente à identidade e qualidade do leite ovino. 

Os participantes do Workshop trabalharam no ajuste e atualização de uma proposta inicial apresentada pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos Leiteiros (ABCOL) que, diante das diferenças de características físico-químicas e biológicas do leite ovino em relação ao leite das espécies e caprina, aceito uma regulamentação específica para o produto.

O documento aborda aspectos relacionados à produção, sanidade animal, higiene, armazenamento, distribuição, composição e qualidade do leite ovino cru e passará por avaliação e validação dos integrantes da Câmara Setorial até o final deste mês de março. Em seguida, seguirá os trâmites do Ministério para sua reunião e aprovação, inclusive com realização de audiência pública com representantes do setor produtivo.

Na apresentação, Octávio destacou a preocupação da proposta com os padrões de congelamento e armazenamento, que podem reduzir problemas relacionados à sazonalidade da produção. “Muitos laticínios estão distantes dos produtores, o congelador pode permitir uma mudança importante na estrutura da cadeia produtiva”, enfatizou Octávio, que destacou ainda que já há um histórico de produção da ovinocultura leiteira no Brasil, que conta com laticínios com certificação federal há mais de 17 anos.

Para a pesquisadora Izabel Carneiro, do Núcleo Sudeste da Embrapa Caprinos e Ovinos, que coordenou o Workshop da semana anterior, uma regulamentação específica para o leite ovino tem grande importância para produções agrícolas, que poderá contar com diretrizes para regularizar a produção e também servirá para orientar a atividade de fiscais agropecuários. “É uma oportunidade de colaborar com mercado que está em ascensão rápida e subsidiar melhores produtos, melhores vendas, melhores negócios”, avalia ela. O Workshop contorno com participação de associações de produtores, universidades, instituições de assistência técnica e laticínios.

Grupo de trabalho para leite caprino

Também na reunião, a Câmara Setorial emitiu a proposta de criação do Grupo Técnico de Trabalho para discutir e propor a atualização do Regulamento Técnico de Qualidade e Identidade do Leite de Cabra. O Grupo, que será constituído ainda neste mês de março, avaliará a contribuição da Embrapa sobre os parâmetros físico-químicos do leite de cabra e reavaliará a Instrução Normativa (IN) nº 37 do Mapa, de 2000, que atualmente define os padrões de identidade e qualidade do produto. A previsão é que até o mês de maio a IN seja concedida pelo Grupo de Trabalho – com conclusão de workshop reunindo o setor produtivo – e um documento com as elaboradas dos participantes seja apresentado para a Câmara Setorial.

Abatedouros de pequeno porte

Outra pauta debatida pela Câmara Setorial foi uma proposta de legislação nacional específica para abatedouros de pequeno porte que possam contemplar a produção da caprinocultura e ovinocultura de corte. O chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Cícero Lucena, apresentou o Decreto nº 53.178/2022 do estado de Pernambuco, como uma legislação de referência sobre normas técnicas relativas às instalações e equipamentos para funcionamento de abatedouros e frigoríficos de caprinos e ovinos.

Segundo Cícero, as agroindústrias de pequeno porte têm se esforçado para cumprir as normativas atuais, protegidas pela Instrução Normativa nº 05/2017 do Mapa, mas que é necessário observar características específicas dos produtos da caprinocultura e ovinocultura. “Toda uma cadeia produtiva pode ser beneficiada, inclusive com ampla participação da agricultura familiar”, enfatizou ele. 

(Com EMBRAPA)

(Emanuely/Sou Agro)

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