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Venda irregular de produtos orgânicos é identificada pelo Mapa
Tatiane Bertolino
#souagro| Venda irregular de produtos orgânicos foi identificada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em São Paulo. Foi durante Operação Illusio.
O Mapa fiscalizou a venda de produtos orgânicos e Organizações de Controle Social (OCSs) – grupos de produtores que se autoverificam e controlam a comercialização direta de alimentos orgânicos – no interior de São Paulo em agosto.
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A ação ocorreu nas regiões de Agudos, Sorocaba, Campinas, Ibiúna e São José do Rio Preto, com 15 pontos de venda e duas OCSs fiscalizados, que resoltou em sete autos de infração.
O principal problema encontrado na venda em lojas físicas e sites é a presença de produtos orgânicos e convencionais no mesmo espaço, o que pode induzir o consumidor a erro. Conforme a legislação, nos locais onde houver área específica, isolada e identificada para produtos orgânicos, é proibida a mistura com produtos convencionais. Em julho, a Operação Illusio fiscalizou feiras, estabelecimentos de venda on-line e OCSs na capital paulista e na região do Vale do Ribeira.
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De acordo com a chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), Virginia Germani, a ação no interior envolveu equipes de 12 profissionais da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP). A ação fiscalizou desde grandes distribuidores e redes de supermercados até estabelecimentos de pequeno porte.
No total, foram coletadas 13 amostras de produtos orgânicos certificados para verificar a regularidade dos mesmos. “As amostras de produtos in natura serão analisadas pelo laboratório do próprio Ministério da Agricultura e, para estarem conformes, não podem apresentar nenhum resíduo de agrotóxicos”, explica Virginia.
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Foram coletadas amostras de batata inglesa, berinjela, cenoura, laranja, acelga, couve manteiga, maçã fuji, repolho verde, pepino japonês, pimentão amarelo e morango. A expectativa é que os resultados sejam conhecidos em setembro.
Segundo a chefe do Nusorg, em caso de violação no resultado da análise, a responsabilidade recai sobre o comerciante, caso o produto seja vendido a granel. Se for embalado, o responsável é o produtor ou o embalador.
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A Operação Illusio no interior começou por São José do Rio Preto, com cinco supermercados e uma distribuidora visitados entre os dias 2 e 8 de agosto. Na região, quatro autos de infração foram emitidos pelos fiscais do ministério. Em Campinas, cinco vendedores de uma feira orgânica foram fiscalizados no domingo, dia 21.
Em Sorocaba, quatro hortas urbanas foram visitadas nos dias 16, 17 e 24 de agosto. Apenas uma, do Jardim Europa, estava seguindo todos os passos da legislação brasileira para produtos orgânicos. Os responsáveis constam no Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos e são certificados desde maio pelo Mapa. Além da venda no local de produção, a horta também vende pela internet apresentando os produtos no site de forma correta.
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Nas outras três hortas de Sorocaba, foram encontradas inconformidades com a legislação e emitidos autos de infração. Em uma delas, onde constava a inscrição “horta orgânica”, foi encontrado adubo químico sobre o solo, o que é proibido. “Há uma certa confusão entre horta orgânica e horta urbana. O cultivo é feito em pequena escala, por um núcleo familiar, mas não pode ser considerado orgânico se não for certificado e seguir a legislação”, esclarece Virginia Germani.
Próximos passos
As empresas ou produtores que receberam o auto de infração têm 10 dias para apresentar a defesa. Em seguida, o processo administrativo é relatado e julgado pelo Mapa. As penalidades podem variar de advertência a multa de até R$ 1milhão. Os nomes das empresas fiscalizadas são divulgados apenas após a decisão definitiva. No caso das OCSs, não é emitido auto de infração, mas as organizações têm um prazo para se adequar ou tem cadastro retirado, perdendo o direito de fazer a venda direta dos produtos como orgânicos.
(Tatiane Bertolino/Sou Agro – com Mapa)
Fotos: Virgínia Germani/SFA-SP
