Produtores que tiveram perdas com a seca terão desconto em financiamentos

AGRICULTURA

Produtores que tiveram perdas com a seca terão desconto em financiamentos

Débora Damasceno

4 de abril de 2022 às 07:30

#souagro| Depois de um ano difícil no agronegócio, com muitas perdas causadas pelas condições climáticas, principalmente pela seca, o Governo Federal tem apresentado algumas medidas para tentar amenizar a situação dos produtores rurais.

Uma delas é a autorização do desconto de 35,2% no valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia, o Pronaf. Essa decisão é válida para os produtores dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul os mais afetados pelos efeitos da seca. O decreto Nº 11.029, que regulamente a concessão do rebate, já está publicado no Diário Oficial da União.

O desconto é válido para parcelas das operações de crédito rural vencidas ou que ainda vão vencer, contemplando o período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. Além disso, as operações devem ter sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estar em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022. A autorização do desconto também tem como exigência que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O decreto diz que se os contratos não forem quitados depois da concessão do desconto, o saldo restante da operação ou da parcela poderá ser prorrogado se houver perda de receita, em razão de seca ou estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada. A liquidação com o desconto não vale para as operações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.

Crédito extraordinário

Na semana passada o Governo Federal já havia anunciado a abertura de um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações contratadas do Pronaf. Essa medida havia sido solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depois que as regiões atingidas pela seca foram visitadas pelo Mapa.

(Débora Damasceno/Sou Agro com informações e foto Mapa)