Período do plantio da soja será menor no MT; produtores rurais repudiam decisão

AGRICULTURA

Período do plantio da soja será menor no MT; produtores rurais repudiam decisão

Débora Damasceno

13 de setembro de 2022 às 10:30

#souagro| Uma decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem gerado polêmica e muita discussão no agronegócio. É que uma liminar restringiu o período para o plantio de soja no estado, acolhendo um pedido do Partido dos Trabalhadores que alegou preocupação com aumento da incidência de ferrugem asiática.

A decisão libera a semeadura da soja de 16 de setembro a 31 de dezembro, ou seja menor que o estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na portaria de setembro de 2021 quando o Mapa ampliou o prazo de plantio atualizando para começar em 16 de setembro de 2022 e terminar em 3 de fevereiro de 2023.

VEJA O VÍDEO:

No vídeo a desembargadora cita, Partido Socialista Brasileiro, mas o pedido é do Partido dos Trabalhadores, conforme confirmado com a Assessoria do TJ/MT.

A desembargadora Maria Helena Póvoas, relatora do processo, voltou atrás na decisão, pois inicialmente havia sido contra o pedido de diminuir o período do plantio. Na justificativa da mudança ela alegou que o voto foi dado antes da portaria do Mapa que alterou o calendário.

“Entendo, neste momento, pelo revigoramento do periculum in mora [perigo na demora], autorizar a suspensão da Instrução Normativa Conjunta 002/2021 de modo a fazer prevalecer o calendário da semeadura prevista para 16 de setembro a 31 de dezembro de cada ano”, votou.

REPÚDIO DOS PRODUTORES RURAIS

Os produtores rurais repudiam a decisão do Tribunal de Justiça e em uma carta aberta demonstraram indignação e apontaram que é sim possível substituir os atuais plantios de dezembro por uma janela em fevereiro com controle da ferrugem e menor uso de defensivos.

LEIA A CARTA COMPLETA:

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores reduzindo o calendário de semeadura da soja de 03 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2022, sob alegação de ausência de estudos para consubstanciar o intervalo de plantio até então vigente e por julgarem, de acordo com o voto da Desembargadora Maria Helena Póvoas, eminente risco para a cultura da soja e por consequência para o estado.

A propositura de ação sobre um tema fundamentalmente técnico por um partido que não apenas desconhece a cultura como também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam, é uma amostra escabrosa de uso da justiça para a perseguição de um setor.

Tal conjugação anômala, PT alegando defender a soja e judiciário julgando inconstitucionalidade de matéria agronômica, já seria motivo suficiente para alimentar a revolta e a sensação de injustiça dos agricultores. Todavia, no TJMT ainda cabe recurso e com base em informações da própria Embrapa os desembargadores ainda se darão conta de que na verdade o calendário de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico, mas fruto de uma manobra à sua época para evitar que os pequenos produtores pudessem produzir sua própria semente e ficassem reféns do grupo de sementeiras cujos proprietários se consideram donos do estado de Mato Grosso. É neste mesmo Tribunal que depositamos a confiança de que a justiça será feita.

Não obstante, não vamos fechar os olhos para a verdade, tampouco fingir que não sabemos quem são os reais idealizadores desta ação ardilosa contra os produtores: uma máquina conduzida pelos primos Blairo Maggi e Eraí Maggi, donos dos grupos Amaggi e Bom Futuro e sócios da empresa de sementes TMG e da Fundação MT, que dispuseram do seu corpo jurídico para esta empreitada; de um sementeiro que se profissionalizou em usar recursos que são arrecadados originalmente para a defesa vegetal para ampliar sua influência política, Carlos Ernesto Augustin, vulgo Têti, dono da Sementes Petrovina e de quem os signatários desta carta fazem questão de nunca mais adquirir produtos; de um Senador de ventríloquo que não dá um passo sem a anuência do chefe, Carlos Fávaro e de um Deputado cassado por comprar apoio na ALMT em forma de financiamento de campanha, o mestre da desfaçatez, Neri Geller.

Lamentamos profundamente que a nossa classe política tenha sido entregue ao fisiologismo e os nossos combativos representantes tenham se tornado espectadores de uma lógica nefasta em que os interesses da sociedade são constantemente vilipendiados em favor das figuras grotescas acima citadas.

Os sindicatos rurais signatários desta carta, legítimos representantes da sociedade civil organizada, não se calarão e não vão se atemorizar diante das investidas desses grupos econômicos sobre os direitos constitucionalmente adquiridos dos pequenos e médios agricultores. A resistência está no nosso DNA e a luta é o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações de produtores rurais.