Tarifa zero para importar queijo preocupa o setor leiteiro

PECUÁRIA

Tarifa zero para importar queijo preocupa o setor leiteiro

Débora Damasceno

12 de maio de 2022 às 11:30

#souagro| Em março deste ano, o Ministério da Economia anunciou redução a zero das alíquotas do etanol, café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. A medida é válida até o fim de 2022. Acontece que isso pode mudar, pelo menos para a muçarela. Isso porque a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu o apoio de deputados e senadores ligados ao agro para que atuem junto ao governo federal para revogar a isenção tarifária para importação do queijo fora do Mercosul.

O tema foi discutido durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida foi adotada em março pelo Ministério da Economia, por meio da Resolução nº 317/2022, do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Com a decisão, o governo reduziu a zero a alíquota para o produto vindo de fora do Mercosul e tem preocupado o setor leiteiro brasileiro. No entanto, a CNA defende a volta da alíquota de 28% da Tarifa Externa Comum (TEC) para o queijo.

Neste contexto, o assessor técnico da Comissão de Pecuária de Leite da CNA, Guilherme Dias, mostrou aos parlamentares os impactos da retirada da alíquota de 28% da Tarifa Externa Comum (TEC), o que prejudicaria o segmento nacional diante da entrada do produto estrangeiro no país: “É uma ameaça ao setor leiteiro diante da crise vivida do momento. O produtor enfrenta custos elevados e a demanda está estagnada. Sem falar na concorrência injusta, inoportuna e desleal que nossos produtores teriam com países de fora do Mercosul que aplicam subsídios pesados”, explicou.

A CNA tem atuado em conjunto com os setores industrial e cooperativista, por meio da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, somando esforços para reverter a decisão. Em março, foram enviados ofícios aos Ministérios da Agricultura e da Economia, alertando para o agravamento da crise vivida pelo setor lácteo com esta medida e, desde então, também tem apresentado argumentos para propor o fim da isenção junto ao Poder Executivo.

CNA JÁ HAVIA FEITO ALERTA

Lembrando que logo após o anúncio da medida de zerar o imposto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, ao Governo Federal, a revisão da Resolução Gecex nº 317, que reduziu a zero a alíquota de importação de queijo muçarela de fora do Mercosul. Em ofício a CNA alertou para o agravamento da crise vivida pelo setor lácteo nacional, e afirmou que a alíquota zero teria efeitos irrisórios na contenção da inflação, visto que o peso do produto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) é de 0,5% e representa 0,27% no orçamento total, segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar. O setor solicitou o retorno da alíquota anterior, de 28%, para países de fora do Mercosul.

(Débora Damasceno/Sou Agro com CNA)