O governo do Estado entregou nesta segunda-feira 70 portarias de outorga de uso dos recursos hídricos a 60 produtores da região Oeste. A solenidade foi na sede da Associação dos Funcionários da C.Vale (Afusca), em Palotina.

Os documentos são frutos de um trabalho de mais de dois anos do IAT (Instituto Água e Terra), órgão vinculado à Sedest (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo). A outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. As finalidades são assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água.

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Os produtores beneficiados necessitam da utilização das águas da Sub-Bacia do Rio Azul, pertencente à Bacia Hidrográfica Piquiri. Segundo o secretário Márcio Nunes, os documentos oferecem segurança técnica e jurídica para que os produtores possam fazer investimento com a certeza de prosperar e gerar emprego e renda. A maioria se refere à piscicultura.

“Hoje a piscicultura já está grande e pode quadruplicar com o uso adequado dos recursos hídricos. Estamos fazendo um grande esforço junto às cooperativas e produtores rurais para que possamos utilizar da melhor forma possível a água”, disse o secretário.

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A sub-bacia Hidrográfica do Rio Azul foi declarada em 22 de julho de 2020 como área crítica quanto ao uso de recursos hídricos, conforme Portaria IAT – 213/2020. Ela contempla parte dos municípios de Assis Chateaubriand, Maripá e Palotina, no Oeste, e possui mais de 160 usuários, entre irrigação, aquicultura, captação industrial, e lançamento de efluentes sanitário e industrial.

O processo de outorga foi reavaliado pelo IAT devido à demanda existente. De janeiro a novembro deste ano, 13,4 mil outorgas foram emitidas pelo IAT, contra 10,2 mil no mesmo período do ano passado.

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A quantidade de água utilizada da sub-bacia precisou ser reavaliada e negociada entre os produtores, porque a quantidade de usuários é maior que a disponibilidade da vazão. “É um momento importante para aqueles que representam a economia do nosso Estado”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

C.VALE

Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, existia uma carência muito grande de outorga, o que oferecia insegurança aos produtores. “A nossa região tem uma vocação muito grande na diversificação das atividades, especialmente de soja, milho e carne, seja de peixe, frango ou suína”, afirmou.

O prefeito de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, enalteceu a desburocratização da outorga pelo IAT, o que permitiu a entrega das portarias nesta segunda. “Era uma demanda grande e temos certeza que a equipe do Estado tem feito um grande esforço para liberar os documentos, principalmente com a crise hídrica que vivenciamos”, disse.

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Produtor de tilápia há 25 anos, Vilmo Redivo afirmou que não esperava receber a outorga. A preocupação era perder todo o investimento que fez na sua propriedade. “Eu achei que seria apenas mais uma reunião, mas fiquei surpreso de sair daqui com meu documento. Eu estava aguardando a renovação que já tinha e isso nos deixa mais animados em trabalhar”, disse.

“Vai mudar muita coisa. Era o que precisávamos para produzir alimentos e gerar emprego. A estiagem atrapalha a produção agrícola e esse documento vão permitir que eu possa dar andamento na produção de tilápia no meu tanque que já está pronto”, destacou Valdir Antônio Faccin, outro produtor de tilápia da região.

(AENotícias)

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(Vandre Dubiela/Sou Agro)