#souagro| O prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vai aumentar de 45 para 90 dias. Essa decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) começa a valer a partir de janeiro de 2023.

Com isso, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O (CMN) também diminuiu a burocracia para a liberação dos recursos.

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Em nota, o Banco Central (BC) informou que o prazo aumentou porque as instituições financeiras que operam o programa não estão com estrutura para processarem os pedidos em situações que provoquem perdas em grandes proporções.

De acordo com o BC, o aumento do prazo não significa demora na aprovação dos recursos. Isso porque a nova norma vai simplificar a tramitação dos pedidos em caso de aumento expressivo no volume de pedidos de cobertura das perdas. Em caso de eventos que provoquem perdas elevadas de lavoura, a instituição financeira que opera o Proagro poderá registrar os processos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos regulamentares, sem autorização prévia do BC.

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O Proagro é um programa voltado para garantir o pagamento das parcelas de crédito de custeio da produção agropecuária e funciona como um seguro que cobre eventuais calotes provocados por quebras de safra ou de produção. O programa contribui para o saneamento de eventuais dívidas de custeio.

(Débora Damasceno/Sou Agro  com informações da Agência Brasil)

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(Foto: Agência Brasil)

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