#souagro| A fiscalização na fronteira entre entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Cidade do Leste, no Paraguai foi retomada pelos auditores fiscais federais agropecuários (affas). A suspensão do serviço havia sido feita depois da agressão a um servidor no posto de fiscalização.

Para retomar as atividades os Diretores de Política Profissional e de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical, Oscar Rosa Filho e Rogério Ferreira, estiveram em Foz do Iguaçu para prestar assessoria aos auditores vítimas de agressão. Conforme relata o Diretor de política profissional, as atividades na fronteira vinham oferecendo risco à saúde e segurança dos servidores: “Foi constatado que os níveis de fosfina, um agrotóxico utilizado pelos exportadores para controle de pragas nas cargas, estavam aumentados em até 20 vezes o limite máximo permitido pelos órgãos de controle brasileiros. Essa irregularidade vinha comprometendo a saúde dos profissionais que fiscalizam as cargas. Além disso, o produto tem potencial altamente inflamável”, completou.

Segundo Oscar Rosa, quase 2 mil caminhões se acumulavam na fronteira entre os dois países após a interrupção do trabalho. Também foram solicitadas melhorias na infraestrutura para que a inspeção seja mais eficiente.

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O Ministério da Agricultura se reuniu com o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai (SENAVE) e apresentou uma lista de exigências feitas ao governo daquele país para que as atividades fossem retomadas: “As autoridades paraguaias se comprometeram com o atendimento às ações solicitadas, e após ouvirmos os filiados lotados na fronteira e averiguarmos que melhorias iniciais haviam sido implementadas, verificamos que o ambiente estava melhor estruturado para a retomada da fiscalização”, informou Oscar.

Ele indica também que essa ação de conciliação vai continuar: “Vamos observar a operacionalização dos processos nos próximos dias. Avaliar se as demais medidas não imediatas de atendimento às demandas do Ministério serão, de fato, concretizadas, conversar com nossos filiados e então implementar um acompanhamento periódico naquela localidade.”

Rogério Ferreira, Diretor de Assuntos Jurídicos destaca que, em decorrência das diferentes legislações e entendimentos entre os dois países, a mediação dessa questão necessita de adequações: “Este é um tema complexo, então não pretendemos esgotá-lo agora. Acompanharemos, nos próximos dias, a retomada desse trabalho, e daremos prosseguimento às análises das questões jurídicas que envolvem a fiscalização integrada realizadas pelos dois países”, informou.

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Segundo ele, a questão possui uma relevante  questão jurídica internacional que será adequadamente acompanhada para garantir toda a segurança necessária ao trabalho dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, e certificou: “Nossos filiados podem estar seguros de que essa questão não ficará sem o critério de observação e as devidas ações do Sindicato.”

Agressões

A agressão mais recente ocorreu no mês passado, na Área de Controle Integrado de Cidade do Leste, onde é feita a fiscalização de produtos vegetais importados do país vizinho. Recentemente, houve expressivo aumento de cargas de produtos a granel, submetidas à intervenção do MAPA, contendo fosfina ativa, um agrotóxico utilizado para matar pragas e insetos em produtos vegetais.

Durante a fiscalização, a medição identificou que os níveis deste resíduo estavam mais de 20 vezes acima do limite máximo permitido pelos órgãos de controle brasileiros, com excesso de gás em suspensão. Além de comprometer a saúde dos profissionais que fiscalizam as cargas, o produto tóxico é altamente inflamável, considerado um risco à segurança de quem trafega pelas rodovias e ao meio ambiente.

A recorrência de irregularidades confirmadas pelos auditores do MAPA nas ações de fiscalização irritou caminhoneiros paraguaios, resultando na agressão a um dos servidores da fronteira. O episódio foi devidamente denunciado à autoridade da Polícia Nacional do Paraguai, para apurar e punir o agressor. Segundo o sindicato da categoria, diversas ocorrências assim vêm ocorrendo na região nos últimos dias.

(Débora Damasceno/Sou Agro com Anffa)

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