Presidente sanciona lei que libera recursos ao Plano Safra 2021/22

AGRICULTURA

Presidente sanciona lei que libera recursos ao Plano Safra 2021/22

Ageiel Machado

12 de maio de 2022 às 14:13

#souagro | A Lei 14.336, de 2022 , que abre crédito suplementar para a União e ajuda o Plano Safra 2021/22, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Serão R$2,57 bilhões a União e parte desse valor, R$ 868,5 milhões, são para a equalização de juros do atual Plano Safra.

A aprovação do presidente foi sem nenhum veto. A norma é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, agradeceu aos parlamentares pela aprovação da proposta e ao presidente Jair Bolsonaro, pela sanção hoje. “Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito fortes para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto. Porque a agricultura, sem dúvida alguma, é o carro-chefe da nossa economia”, disse o ministro em Marrocos, onde participa de missão para tratar da ampliação da oferta de fertilizantes ao Brasil.

A medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.

(Fonte: MAPA)