Depois de muita mobilização, governo volta a tarifar importação do queijo

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#souagro| A gente tem trazido aqui no portal Sou Agro todo o debate que surgiu depois do fim da taxa da importação do queijo muçarela vindo de países que não fazem parte do bloco Mercosul, anunciada pelo  Ministério da Economia em março deste ano. Além do queijo, também foram zeradas as alíquotas do etanol, café, margarina, macarrão, açúcar e óleo de soja.

Desde então, as entidades ligadas ao setor leiteiro tem lutado para que a medida fosse revogada, o que de fato ocorreu nesta quinta-feira (12). Com a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), volta a vigorar a tarifa de importação do queijo de 28%: “A retomada da tarifa do muçarela que vem de fora do Mercosul é de extrema importância, principalmente se levarmos em conta o período difícil pelo qual o setor lácteo atravessa nos últimos anos. A volta da alíquota se deu em um contexto em que as principais entidades do setor e parlamentares se uniram, para levarmos argumentos técnicos ao Gecex”, diz o presidente da Câmara Setorial do Leite e da Comissão Técnica de Bovinocultura de Leite da FAEP, Ronei Volpi.

 

O retorno da tarifa foi efetivado por meio da Resolução 341, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). A alíquota de importação do muçarela havia sido zerado pelo órgão em 21 de março, sob justificativa de conter a inflação. Desde então, capitaneado pela Câmara Setorial do Leite, o setor lácteo se articulou, apresentando notas técnicas que comprovavam que a retirada da taxa de importação do muçarela era inócua para conter o movimento inflacionário, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os queijos comprometem 0,3% do orçamento das famílias e têm peso de menos de 0,5% nos principais índices inflacionários.

Por outro lado, a retirada da tarifa de importação exercia um impacto negativo ao setor lácteo, já que ocasionava a concorrência desleal, favorecendo países subsidiam sua produção. Tudo isso poderia trazer prejuízos aos produtores brasileiros, que já enfrentam um período de crise, em razão de fatores econômicos e dos elevados custos de produção que recaem sobre a atividade.

 

Paralelamente aos argumentos técnicos enviados à Gecex, o setor lácteo também atuou na esfera política, a partir de articulações conduzidas pela deputada federal Aline Sleutjes e de outros integrantes da FPA. Os parlamentares acionaram o Ministério da Economia e, na reunião da Câmara de Comércio Exterior, o Gecex optou por restabelecer a tarifa. Segundo o órgão do governo federal, não houve importações significativas do muçarela no período em que a tarifa esteve zerada.

“A retirada da tarifa oportunizava uma concorrência desleal, injusta e inoportuna, já que os pecuaristas de países de fora do Mercosul recebem subsídios pesadíssimos. Em 2020, a Europa aplicou 93 bilhões de euros na produção leiteira. Os Estados Unidos devem aplicar US$ 1,2 milhões só no programa de garantia das margens dos pecuaristas. Temos condições de produzir produtos de qualidade, mas não temos condições de competir com o tesouro desses países”, disse Guilherme Souza Dias, assessor técnico da CNA.

(Débora Damasceno/Sou Agro com FAEP)

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