Representantes da diretoria nacional do Incra participaram nesta terça-feira do lançamento da 1ª oficina do programa Titula Brasil no Paraná, no auditório da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel. O trabalho tem o propósito de levar segurança jurídica ao campo, bem como regularizar áreas da união em glebas federais, e ainda, projetos de assentamento.

“O Titula Brasil foi pensado na amplificação na agenda de regularização fundiária, através de um instrumento legal denominado ACT (Acordo de Cooperação Técnica). As prefeituras aderem ao programa, fazem um acordo com o Incra, onde servidores municipais fazem capacitação e treinamento para ir a campo e desenvolver vistorias, supervisão ocupacional e levantamento das pessoas que estão no campo. Essas pessoas, que por direito precisam ser atendidas, pois passaram a vida inteira esperando o futuro chegar, percebem que, finalmente, o futuro chegou”, destacou Udo Vasconcelos, diretor de Gestão Estratégica do Incra Nacional.

Já o superintendente regional do Incra no Paraná, Robson Luiz Bastos, disse que o programa é importante não apenas para o Paraná, mas para todo o Brasil. “Estamos recebendo representantes de seis estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. A oficina dá a capacitação necessária aos servidores do Incra e dos municípios que aderiram ao programa, que vem de encontro de uma das diretrizes de trabalho do governo federal, que é levar segurança jurídica ao campo.  O evento prossegue até quinta-feira, com oficinas, visitas técnicas a propriedades rurais, palestras e outras ações.

A intenção de Robson Bastos é entregar o primeiro certificado do Titula Brasil ao município de Toledo, por sua importância estratégica, relevância no agronegócio e histórico de colonizações bem-sucedidas.

O evento contou com as presenças do prefeito de Toledo e segundo vice-presidente da Amop, Beto Lunitti; do diretor de Gestão Estratégica do Incra Nacional, Udo Gabriel Vasconcelos Silva; do diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, Giuseppe Serraseca Vieira; da coordenadora nacional do Programa Titula Brasil, Thais Nogueira e do superintendente regional do Incra no Paraná, Robson Luiz Bastos.

E ainda: o diretor de Gestão Territorial do IAT (Instituto Agro e Terra), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Amilcar Cabral; a coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Michele Brito; o presidente do Sindicato Rural Patronal, Paulo Orso (representando a Faep); o chefe do Núcleo Regional da Seab, Manoel Chaves e o coordenador do programa Titula Brasil no Paraná, Rogério Magalhães.

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Além deles, estiveram presentes o superintendente do Incra do Rio Grande do Sul, Gilmar Tietbol; o superintendente do Incra de Santa Catarina, Nilton Tadeu Garcia e o superintendente do Incra do Rio de Janeiro, Cassius Rodrigues de Almeida.

Fonte: Amop

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(Sirlei Benetti/Sou Agro)