O Paraná vai sediar uma oficina do Programa Titula Brasil, na etapa regional, que engloba os estados do Sul e Sudeste. O evento será realizado entre os dias 10 e 12 de agosto, em Cascavel, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), com apoio do Governo do Paraná, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), AMOP e Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep).

O encontro terá a participação de servidores dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Estas são as estruturas centrais do Titula Brasil – criado para ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra, por meio de parcerias entre a autarquia e as prefeituras.

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Também farão parte da oficina servidores das divisões de Governança Fundiária e Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento das superintendências do instituto no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A programação inclui atividades de capacitação em ferramentas on-line (dia 10/8), atividades em campo (assentamento e glebas federais, no dia 11/8) e estudos de caso (dia 11/8).

Serviço de Regularização Fundiária do Incra em Cascavel

Em Cascavel funciona o Serviço de Regularização Fundiária do Incra no Paraná. Dos 399 municípios do estado, 100 já aderiram ao Programa Titula Brasil. O Paraná é o estado da federação com maior número de adesões ao programa. O Paraná tem 330 áreas de reforma agrária instaladas em todo o estado, com 18.381 famílias assentadas. Nos trabalhos de regularização fundiária, são 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. Ao todo, 119 municípios paranaenses aguardam medidas de regularização fundiária.

Fonte: Amop

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(Sirlei Benetti/Sou Agro)