Os produtores rurais podem respirar aliviados. A Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que estabelecia a tributação de 7,5% sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e outras aplicações financeiras, foi retirada da pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Com isso, o texto perde validade, já que precisaria ser votado até o dia 8 de outubro. O texto original da MP previa uma alíquota de 5% sobre LCAs e outros instrumentos, como os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Imobiliários (CRI). A medida encareceria o crédito, afastaria investidores e comprometeria a produção agrícola nacional.

“Esse veto é uma vitória dos nossos produtores rurais, que poderão acessar crédito para realizar os investimentos necessários dentro da porteira. Esse resultado só foi possível graças ao trabalho alinhado entre o Sistema FAEP e os nossos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária [FPA]”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “A proposta ameaçava um dos principais pilares do financiamento privado do setor agropecuário brasileiro. Vamos continuar vigilantes, sempre em defesa dos nossos agricultores e pecuaristas”, complementa.

Livro feito por alunos vira projeto no Agrinho 2025

Desde o início da tramitação, o Sistema FAEP se posicionou contrário a medida que previa, entre outros pontos, a taxação das LCAs, que são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captar recursos destinados ao agronegócio. Atualmente, as LCAs respondem por quase 40% do crédito agropecuário, superando inclusive os recursos do Plano Safra, que representam menos de 20%. A isenção de Imposto de Renda é o principal atrativo desses títulos, incentivando investidores e viabilizando a oferta de crédito ao setor.

“Se essa medida fosse aprovada, a tributação encareceria o crédito, desestimularia investimentos e provocaria retração no mercado. O nosso produtor rural já enfrenta um momento difícil, em razão das perdas nas últimas safras causadas pelas intempéries climáticas. Neste momento, o governo federal precisa apoiar quem produz alimento para a sociedade, e não encarecer o crédito, que teria impacto direto no custo de produção”, afirma Meneguette.

O Sistema FAEP segue mobilizado, em conjunto com a FPA e demais entidades do setor produtivo, para assegurar a defesa dos interesses do setor agropecuária paranaense e brasileiro.

(Com FAEP)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.