O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou que os produtores de leite enfrentam uma “crise profunda e injusta” com a importação desleal de leite em pó.

“Isso significa perda de renda no campo, propriedades ameaçadas, famílias desamparadas e um risco real de o Brasil perder sua base produtiva de leite”, disse.

Mapa apreende 75 mil litros de cachaça clandestina

Segundo Martins, a CNA tem atuado com firmeza na defesa dos produtores.

Neste contexto, ele pede ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para combater essa prática desleal de comércio e acatar o pedido da CNA de aplicação de direitos antidumping contra os países vizinhos. “Precisamos proteger os produtores de leite do nossos país”.

CNA discute cenário do setor lácteo e investigações sobre importações de leite em pó

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu, na segunda (27), a situação atual do setor lácteo brasileiro e os cenários futuros em relação à investigação de dumping contra o leite em pó.

O assunto foi tema de uma live promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, com a participação do presidente da Faemg, Antônio de Salvo, da presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite, deputada Ana Leão, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, além de outros parlamentares e representantes do setor.

Durante o encontro, a CNA apresentou a situação atual da investigação de prática de dumping nas importações de leite em pó, protocolada em agosto e com abertura formalizada em dezembro de 2024.

Guilherme Dias, assessor técnico, destacou que os requisitos da investigação foram preenchidos, possibilitando a sua abertura. “Foram delineadas a prática de dumping, o dano que as importações vêm infligindo ao mercado lácteo brasileiro e respectivo nexo causal, fatores primordiais para abertura da investigação.”

Dias ressaltou que o setor leiteiro foi surpreendido pela mudança recente no entendimento do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que alterou uma jurisprudência vigente há mais de 25 anos, passando a considerar que o leite in natura, produzido no campo, não é similar ao leite em pó importado.

Na prática, essa alteração, que tem caráter preliminar, inviabiliza a investigação, e, no entendimento da CNA, não faz sentido, uma vez que os principais prejudicados pelas importações a preços de dumping são os produtores rurais brasileiros.

Segundo Dias, dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que no mês seguinte à decisão desfavorável no processo, as importações de leite em pó saltaram 28%, chegando a 146 milhões de litros de leite equivalentes.

“Esse reflexo sinaliza a urgência de medidas que assegurem condições de concorrência justa para a sustentabilidade da produção nacional.”

Diante do cenário, a CNA solicitou a reconsideração da decisão, reforçando argumentos que comprovam que o leite dos produtores tem sido substituído pelo produto importado na produção de derivados.

Guilherme Dias explicou ainda que, para embasar o pedido, a CNA anexou um parecer técnico de um especialista internacional, que corrobora a posição da Confederação. Agora, a CNA aguarda decisão do Decom sobre a decisão.

Audiência pública

Ana Leão, da Frente Parlamentar do Leite, sugeriu a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate, trazer transparência para a investigação e dar mais visibilidade aos impactos sofridos pelo setor leiteiro.

Participaram da live também o presidente e vice da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi e Jonadan Ma, além do presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais, Marcelo Candiotto, que destacaram o grave cenário de mercado que os produtores de leite vêm enfrentando.

(Com Assessoria de Comunicação CNA)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.