Venezuela impõe tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros

A Venezuela surpreendeu os exportadores brasileiros nesta semana ao começar a aplicar tarifas que variam de 15% a 77% sobre produtos importados do Brasil. A medida foi tomada sem aviso prévio pelo governo de Nicolás Maduro, o que gerou preocupação e questionamentos no setor de comércio exterior brasileiro.

O que chama atenção é que essa ação viola o acordo bilateral de comércio firmado entre os dois países em 2012, que foi incorporado ao direito venezuelano em 2014. Segundo o documento, há uma isenção tarifária para uma série de produtos, e até o momento, não houve qualquer mudança formal nesse entendimento.

Na prática, o que está acontecendo é uma dificuldade no reconhecimento dos certificados de origem brasileira pelas autoridades venezuelanas. Essa questão tem causado a aplicação de tarifas elevadas sobre as mercadorias brasileiras, dificultando as exportações e aumentando os custos para os exportadores do Brasil.

Exportadores brasileiros relatam que o principal problema está na aprovação dos certificados de origem, que são essenciais para comprovar a origem dos produtos e garantir a isenção tarifária. A falta de reconhecimento por parte da Venezuela tem levado à tarifação de até 77% nas mercadorias, dificultando o comércio bilateral.

A situação ocorre em um momento de tensão crescente entre os dois países, especialmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro em 2024. A relação entre Brasil e Venezuela, que já foi bastante próxima, tem se tornado mais delicada nos últimos tempos.

O estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, é um dos mais afetados por essa situação. A Venezuela é o principal parceiro comercial do estado, com exportações que chegaram a US$ 937 milhões entre 2019 e 2023.

O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias de Roraima (Fier) afirmou estar em contato direto com as autoridades brasileiras e venezuelanas na busca por esclarecimentos e soluções rápidas para normalizar o fluxo comercial bilateral. A entidade reforçou que os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e os termos do acordo comercial entre os dois países.

A expectativa é que, com diálogo e esforços conjuntos, seja possível resolver essa situação que tem impactado o comércio e a economia de regiões fronteiriças.