A Venezuela surpreendeu os exportadores brasileiros nesta semana ao começar a aplicar tarifas que variam de 15% a 77% sobre produtos importados do Brasil. A medida foi tomada sem aviso prévio pelo governo de Nicolás Maduro, o que gerou preocupação e questionamentos no setor de comércio exterior brasileiro.

O que chama atenção é que essa ação viola o acordo bilateral de comércio firmado entre os dois países em 2012, que foi incorporado ao direito venezuelano em 2014. Segundo o documento, há uma isenção tarifária para uma série de produtos, e até o momento, não houve qualquer mudança formal nesse entendimento.

Na prática, o que está acontecendo é uma dificuldade no reconhecimento dos certificados de origem brasileira pelas autoridades venezuelanas. Essa questão tem causado a aplicação de tarifas elevadas sobre as mercadorias brasileiras, dificultando as exportações e aumentando os custos para os exportadores do Brasil.

Exportadores brasileiros relatam que o principal problema está na aprovação dos certificados de origem, que são essenciais para comprovar a origem dos produtos e garantir a isenção tarifária. A falta de reconhecimento por parte da Venezuela tem levado à tarifação de até 77% nas mercadorias, dificultando o comércio bilateral.

A situação ocorre em um momento de tensão crescente entre os dois países, especialmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro em 2024. A relação entre Brasil e Venezuela, que já foi bastante próxima, tem se tornado mais delicada nos últimos tempos.

O estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, é um dos mais afetados por essa situação. A Venezuela é o principal parceiro comercial do estado, com exportações que chegaram a US$ 937 milhões entre 2019 e 2023.

O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias de Roraima (Fier) afirmou estar em contato direto com as autoridades brasileiras e venezuelanas na busca por esclarecimentos e soluções rápidas para normalizar o fluxo comercial bilateral. A entidade reforçou que os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e os termos do acordo comercial entre os dois países.

A expectativa é que, com diálogo e esforços conjuntos, seja possível resolver essa situação que tem impactado o comércio e a economia de regiões fronteiriças.

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.