Maricultores têm até 30 de abril para enviar Relatório Anual de Produção

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Maricultores têm até 30 de abril para enviar Relatório Anual de Produção

Redação Sou Agro

30 de março de 2024 às 11:30

Maricultores têm até o dia 30 de abril para enviar ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) o Relatório Anual de Produção (RAP). O envio do relatório deve ser feito neste link e exige cadastro no gov.br.

Maricultores que tiverem dificuldade na elaboração ou envio do relatório podem obter auxílio no escritório da Epagri de seu município. Everton Gesser Della Giustina, extensionista e coordenador do programa Aquicultura e Pesca da Epagri, lembra que esse apoio está previsto em convênio estabelecido entre a Empresa e o MPA.

O extensionista explica que o relatório é uma ferramenta importante, cuja finalidade é orientar a fiscalização do cumprimento das cláusulas do contrato. “Todo cessionário de área em águas da União deve apresentá-lo, independentemente dos termos estabelecidos no Contrato de Cessão de Uso, sob pena ter seu contrato rescindido unilateralmente”, detalha.

O relatório preenchido deve ser acompanhado de documentos, como registros fotográficos ou qualquer outro que o MPA considere necessário.

Prêmio de fotografia para maricultores e aquicultores

Cessionárias e cessionários com áreas em águas continentais ou marinhas e com produção de algas, moluscos ou peixes igual ou maior que 500 quilos que enviam RAP também podem participar do 1º Prêmio Nacional de Fotografia – Olhares da Aquicultura. A inscrição é gratuita e deve ser realizada até 31 de março.

O prêmio será concedido nas categorias “Aquicultura Continental”, voltados para o cultivo de peixes em águas continentais, e “Aquicultura Marinha”, voltada para o cultivo de peixes, moluscos ou algas em águas marinhas.

Também será concedida uma Menção Honrosa com o tema “Mulheres na Aquicultura em águas da União”. Serão premiados até 3 registros que retratem a atuação das mulheres na aquicultura, seja como cessionárias ou trabalhadoras. Todas as fotos inscritas devem ser inéditas e originais, de autoria do participante.

Dúvidas em relação ao concurso podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. O edital completo do 1º Prêmio Nacional de Fotografia – Olhares da Aquicultura, está disponível aqui. As inscrições devem ser feitas aqui.

Por Agência de Notícias SC

(Redação Sou Agro/Sou Agro)