POLÍTICA

Proposta de taxação do agro no PR: entenda a “conta” que todo mundo vai pagar

Sindicato Rural de Cascavel faz apelo para projeto de taxação do agro no PR ser retirado de pauta

Tatiane Bertolino

22 de novembro de 2022 às 17:48

A proposta do governo do Paraná na taxação dos produtos que vêm do agronegócio gerou decepção e surpresa por parte das entidades e dos produtores em geral, tanto que o projeto foi retirado de pauta em uma sessão na Assembléia Legislativa do Paraná, por meio da Comissão de Constituição e Justiça. E essa conta, caso o projeto seja aprovado, todo mundo vai pagar, a começar pelo produtor rural. O projeto do governo do estado é o de número 498/2022. Ele institui o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná. A proposta de criação é para financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense. Só que o projeto acaba tornando a "contribuição" para este fundo uma contribuição obrigatória. E as taxas são equivalente aos seguintes percentuais de uma Unidade Padrão Fiscal do Parana - UPF/PR, por tonelada:

- 14,95% (quatorze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), nas operações com o produto milho;
- 32,66% (trinta e dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), nas operações com o produto soja;
- 1,36% (um inteiro e trinta e seis centésimos por cento), nas operações com o produto cana de açúcar;
- 11,22% (onze inteiros e vinte e dois centésimos por cento), nas operações com o produto mandioca;
- 18,50% (dezoito inteiros e cinquenta centésimos por cento), nas operações com o produto trigo;
- 0,71% (setenta e um centésimos por cento), nas operações com o produto toras.
Nas operações a que se refere o caput, o valor da contribuição ao FDI/PR equivalente aos seguintes percentuais de uma Unidade Padrão Fiscal doParana - UPF/PR, por cabeça: - 42,18% (quarenta e dois inteiros e dezoito centésimos por cento), com o produto bovino macho, e 33,84 (trinta e três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) com o produto bovino fêmea;
- 4,78% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) com o produto suíno; - 0,09% (nove centésimos por cento) com o produto frango.

Se não pagar a taxa do fundo, o produtor rural vai pagar a taxa do ICMS, imposto que está diferido no estado. "Caso não haja o pagamento da taxa deste fundo, o produtor rural vai pagar o ICMS total da comercialização dos produtos. Só que o estado esquece que mais de 80% do PIB [Produto Interno Bruto] direto ou indireto vêm do agronegócio. O custo de produção já está elevado. Desta forma, vai inviabilizar", explica o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso.

Se o produtor conseguir repassar o custo de produção, automaticamente fica mais caro lá para o consumidor final e afeta diretamente a economia. "O estado que é o maior produtor de alimentos quer taxar a galinha dos ovos de ouro, que é o agronegócio. O agro, que sustenta o Paraná. Isso é dar um tiro no pé, afeta toda a economia", desabafa. Votação O projeto de lei seria votado pela Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) em sessão nesta terça-feira (22), mas foi retirado de pauta pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para ser melhor debatido. Acontece que o projeto foi colocado para análise em regime de urgência e uma sessão extraordinária pode ser convocada para votar a proposta. Caso isso não aconteça, a análise será na próxima terça-feira (29). Confira o projeto completo AQUI. Acompanhe as demais reportagens produzidas pelo Sou Agro sobre a taxação e o que dizem as entidades a respeito: