palmito
#souagro| Um flagrante de transporte ilegal de palmito Jussara terminou em multa e prisão no Paraná. O caso foi nesta semana em uma área rural do município de Guaratuba. Durante operação conjunta entre Polícia Militar por meio do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) um veículo suspeito foi abordado na estrada da Limeira.
Durante vistoria as equipes constataram o transporte ilegal de palmito Jussara contrariando o Art. 46 da Lei Federal 9.605/98, que diz: ” Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa”.
Com o flagrante foi dado voz de prisão ao motorista e o veículo foi apreendido. O palmito foi doado para instituições. A ação conjunta que está sendo realizada, tem como foco combater a caça ilegal de animais silvestres e a retirada de palmito Jussara espécie ameaçada de extinção.
Resultados:
– 1 Auto de infração Ambiental no valor R$ 22.500,00;
– 1 Termo Circunstanciado de Infração Penal lavrado;
– 780 cabeças de palmito Jussara apreendidas ( 12 feixes);
CRIME
A lei prevê que quem transporta, vende ou armazena palmito irregular comete crime ambiental, com multa de R$ 300 para cada quilo apreendido. Além da pena que pode variar de seis meses a um ano.
DENUNCIE
A orientação da Polícia Militar Ambiental é para que a população denuncie quando souber de situações irregulares como esta dos palmitos. É de extrema importância essa participação dos moradores para evitar atividades que não estejam de acordo com a lei. Para denunciar basta ligar para 181.
(Foto: Polícia Ambiental)
As exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, incluindo in natura e…
De acordo com informações do Projeto SIGA-MS, executado pela Aprosoja/MS com recursos do Fundems/Semadesc, a…
A valorização da soja e a queda recente de alguns fertilizantes melhoraram o poder de…
A redução mais expressiva dos volumes de uva BRS vitória no Vale do São Francisco…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em ação conjunta com a Polícia Militar do Paraná…
A forte redução das compras da China deve pressionar as exportações brasileiras de carne bovina no terceiro…
O site SOU AGRO utiliza cookies e outras tecnologias
Leia Mais