AGRICULTURA
Produtores receberão benefício que garante segurança alimentar
Tatiane Bertolino
#souagro| Agricultores de três municípios do Brasil vão receber, neste mês, o benefício do Garantia-Safra, que garante a manutenção da segurança alimentar.
Foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SAF/Mapa nº 285, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra. Neste mês, serão contemplados os agricultores dos municípios de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias, na Bahia.
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O montante em recurso autorizado chegará a mais de R$ 1,3 milhão. A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e ajuda a garantir a segurança alimentar dos produtores.
O pagamento do benefício – referente à safra 2020/2021 – no valor de R$ 850 é feito em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020.
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O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
Os pagamentos serão realizados a partir do mês de julho de 2022, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento dos benefícios sociais.
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Benefício bloqueado
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
(Tatiane Bertolino/Sou Agro – com Mapa)
Foto: Fapesp
