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Crédito para equalizar juros do Plano Safra é autorizado; saiba o que acontece agora
Débora Damasceno
#souagro| É oficial, o valor de R$ 1,2 bilhão para equalização de juros do Plano Safra está publicado no diário oficial em edição extra da noite de terça-feira (19). No documento, o ministro da economia autorizou a estabelecer as condições para o pagamento de equalização de taxas de juros que trata de financiamentos rurais concedidos a partir da data de publicação da portaria até 30 de junho de 2023, no âmbito do Plano Safra 2022/2023.
Na publicação constam 11 bancos e cooperativas de crédito autorizados a operar as linhas de créditos com equalização de juros. Ainda nesta quarta-feira (20), essas instituições financeiras devem receber do Tesouro Nacional a autorização para iniciar os contratos.
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Com recursos distribuídos totalizando R$ 115,8 bilhões, os bancos e cooperativas autorizados a conceder as contratações são: Banco do Brasil com R$ 41,4 bilhões, Banrisul com R$ 2 bilhões, BDMG com R$ 30 milhões , BNDES com R$ 19,8 bilhões, BRDE com R$ 490 milhões, Caixa com R$ 11,8 bilhões, Credialiança com R$ 36 milhões , Credicoamo com R$ 127 milhões, Cresol com R$ 848,7 milhões, Sicoob com R$ 24 bilhões e Sicredi com R$ 14,9 bilhões.
As linhas equalizáveis ainda não estavam disponíveis justamente por conta de todo esse trâmite para aprovar e liberar o crédito suplementar que prevê valores direcionados para os juros. Com a publicação oficial dessa distribuição para as instituições financeiras, as contratações devem começar efetivamente nos próximos dias. Esse valor da subvenção, vai garantir juros mais baixos aos produtores rurais.
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O Mapa já havia informado em nota para a jornalista Débora Damasceno que a liberação dependia da publicação do Ministério da Economia.
“Após a sanção presidencial, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), operacionaliza o crédito orçamentário para as ações de subvenção no âmbito do crédito rural, objeto da portaria de equalização do Ministério da Economia, a partir da qual os bancos passam a operar com as linhas e programas equalizáveis. Os recursos equalizados alcançam operações de custeio e de investimentos (Pronaf, Pronamp, PCA, ABC, Proirriga, Moderfrota, Inovagro, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro) para todos os produtores e cooperativas”, disse o Mapa em nota na semana passada.
O Plano Safra
Dos R$ 340,88 bilhões liberados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um crescimento de 29%. Segundo o Governo Federal, os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões.
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O crédito suplementar
O crédito de 1,2 bilhão, do PLN 18/22 virá da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.
Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:
- Pronaf: R$ 532 milhões
- Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
- Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
- Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
Leia todos os detalhes da publicação oficial AQUI.
(Débora Damasceno/Sou Agro)
(Foto: Envato)
