O diesel não era reajustado desde 10 de maio, ou seja, 39 dias. O preço da gasolina havia sido reajustado em 11 de março,  99 dias atrás. A Petrobras informou em nota que o reajuste é causado por conta do mercado global de energia que está atualmente em “situação desafiadora” por conta da economia e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

A nota aponta ainda que: “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”, e que tem buscado equilibrar seus preços com o mercado mundial.

“Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado”, disse a estatal em nota.

O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL

Mais cedo o presidente Jair Bolsonaro disse em uma rede social que: “A Petrobrás pode mergulhar o Brasil num caos”, caso aumente os preços. “Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro disse ainda que: “O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobrás em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, afirmou.

Além disso nesta quarta-feira(15) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a redução no preço dos combustíveis. Ao mesmo tempo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, para limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional.

Sobre a medida do ICMS, Roberto Pellizzetti disse que o diesel acaba não sendo beneficiado: “Com relação ao projeto de ICMS a essencialidade ela é de 17%, o percentual da alíquota do ICMS e o diesel no Paraná a alíquota é 12%.  Há uma preocupação que o governo do estado queira passar essa alíquota de 12 pra 17%. Mas me parece que há um mecanismo dentro dessa legislação que foi votada agora há dois dias atrás que impede isso. Então 17% é o máximo e ele teria que ficar com 12%. Não deve refletir no diesel porque os impostos federais já estão zerados e a alíquota já é menor do que os 17% da essencialidade. Então no final das contas está subindo de fato e o diesel não se beneficia no pacote de ICMS, apenas a gasolina e etanol”, finalizou Pellizzetti.

(Débora Damasceno/Sou Agro)

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