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Temporal: Prefeitura de Juranda declara situação de emergência
Ageiel Machado
A prefeitura do município de Juranda, no Paraná, emitiu nesta segunda-feira (25) um decreto declarando situação de emergência nas áreas do município, pois a cidade também foi uma das atingidas pelo temporal, que aconteceu na sexta-feira (22).
Com o decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário. Também autoriza, caso seja necessária, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
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No decreto é utilizado o artigo 5º da Constituição Federal, o qual concorda que as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, possa entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas. Também usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares.
(Fonte e foto: Prefeitura de Juranda)
