Fabricação de produtos veterinários não terá testes em animais

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#souagro| A partir de agora, o Brasil se iguala aos Estados Unidos, Europa, Japão e outras grandes economias, no quesito, testes para fabricação de produtos biológicos veterinários, por conta da dispensa de testes em animais. É que esses países já haviam aderido a esse método por meio de regulamentos próprios.

Isso acontece por conta da Portaria nº 560, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento dispensa as empresas fabricantes de produtos biológicos de uso veterinário, como as vacinas veterinárias, da realização de testes com o uso de animais para a liberação de lotes comerciais. A nova norma está alinhada com as mais modernas diretrizes regulatórias mundiais.

Além de preservar o bem-estar animal, evitando o sofrimento e sacrifício na realização dos testes, a nova medida reduz custos e burocracia para empresas e autoridades, e garante um alto padrão de qualidade e segurança de medicamentos veterinários no Brasil.

Os testes em animais impactados pela nova regulamentação brasileira são conhecidos como teste de inocuidade, em inglês TABST e LABST (Target and Laboratory Animal Batch Safety Tests), e foram desenvolvidos há quase um século. Esses testes utilizam uma grande quantidade de camundongos, cobaias, aves e animais de grande porte.

A decisão da dispensa desses testes em animais para controle de qualidade de produtos veterinários, ocorreu por conta da melhoria do processo de fabricação desses produtos.

Nas últimas décadas o processo percorreu um longo caminho, introduzindo controles rígidos sobre os materiais de partida e a implementação de Boas Práticas de Fabricação (BPF), de garantia e controle de qualidade e sistemas de farmacovigilância: “Esses avanços contribuíram para a criação de um ambiente seguro no qual a dispensa desses testes se tornou uma possibilidade viável e segura. Além disso, possibilitará a harmonização regulatória necessária para desburocratizar o registro de produtos veterinários os quais são de extrema relevância para a saúde animal e para o desenvolvimento do nosso país”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

(Débora Damasceno/ Sou Agro com Mapa)

Foto: iStock