O Brasil não vai mais exportar gado vivo para abate?

PECUÁRIA

O Brasil não vai mais exportar gado vivo para abate?

Amanda Guedes

12 de outubro de 2021 às 07:56

souagro | Um projeto de lei em debate no Congresso Nacional está propondo a proibição das exportações de animais para abate. Se aprovada, a nova lei poderá impedir as vendas internacionais de gado vivo.

O projeto de lei que pretende proibir a exportação de animais vivos para abate teve origem em uma sugestão legislativa. Em 2018, uma cidadã protocolou a sugestão no Congresso Nacional e a proposta recebeu 20 mil assinaturas em apoio. No início deste ano, a comissão de direitos humanos e legislação participativa do Senado analisou a matéria relatada pelo senador Fabiano Contarato e autorizou a transformação da sugestão em projeto de lei. A matéria, agora, deverá ser analisada pelos senadores que fazem parte da comissão de agricultura e, em seguida, pelos membros da comissão de assuntos econômicos.

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O projeto de lei é negado pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). Em nota assinada pelo presidente, Rivaldo Machado Borges Júnior, a entidade manifestou sua contrariedade com o PL. “A ABCZ vem a público demonstrar sua indignação com o anúncio de que o Senado analisará a proibição de exportação de animais vivos para abate. Inaceitável assistirmos, mais uma vez, um ataque a uma atividade lícita e tão importante para a nossa economia.”

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“O pecuarista brasileiro busca, historicamente, alternativas para driblar os altos custos porteira adentro e para aumentar a geração de emprego e renda para este país. Além de abastecer o mercado nacional, vendemos nossos produtos – material genético, carne e animais vivos – também para o exterior, fazendo crescer nossa atuação no mercado mundial e garantindo a entrada de mais volume financeiro para o Brasil”, assinala a ABCZ na nota.

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“Os dois primeiros produtos citados – material genético e carne – muitas vezes são exportados através das indústrias, em especial das centrais de inseminação e dos frigoríficos habilitados, que concentram a maior parte do lucro dessas exportações. Já o boi vivo é um nicho de mercado específico, que, além de não competir com a carne, trouxe uma nova opção de venda com melhor remuneração ao pecuarista. Uma modalidade também explorada por diversos outros países da União Europeia e pelos Estados Unidos”, observa a ABCZ.

Para a associação, os argumentos contrários à atividade demonstram desconhecimento sobre o cumprimento da regulamentação da IN46/2018 Mapa – que se baseia nas normativas da OIE (Organização Mundial da Saúde Animal) – sobre o bem-estar dos animais. “É inaceitável vermos ser menosprezada a exportação de gado vivo, que, só em 2019, movimentou cerca de US$ 457,2 milhões, segundo as Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro do Ministério da Agricultura.”