Produtor pode se candidatar a programas estadual e federal para o Seguro Rural
Em 2020, o governo do Paranรก desembolsou R$ 12,1 milhรตes para subsidiar o seguro rural de agropecuaristas. Apesar do esforรงo estadual, ainda โsobraramโ R$ 2,9 milhรตes do Programa de Subvenรงรฃo Econรดmica Estadual do Prรชmio de Seguro Rural do Paranรก (SEEPSR/PR), que poderiam ter sido contratados. Isso porque, no ano passado, o Estado dedicou R$ 15 milhรตes ao SEEPSR/PR, contra os R$ 4 milhรตes de 2019. Essa diferenรงa serรก usada agora, no inรญcio de 2021, somado ao montante total, que ainda nรฃo foi divulgado.
O programa estadual รฉ uma iniciativa ร parte e complementar do incentivo federal ao seguro rural. Ou seja, os programas federal e o estadual sรฃo independentes e o produtor rural pode se candidatar aos dois. Na hora da contrataรงรฃo, o corretor pode assinalar a candidatura aos dois benefรญcios. A ferramenta tem o objetivo de ampliar o acesso ร s apรณlices que protegem as atividades agropecuรกrias de prejuรญzos econรดmicos, decorrentes de intempรฉries climรกticas ou outros fatores causadores.
โHรก casos especรญficos em que, desde que preenchidos todos os prรฉ-requisitos, o produtor pode ser beneficiado nas duas modalidadesโ, detalha Jefrey Albers, coordenador do Departamento Tรฉcnico e Econรดmico (DTE) da FAEP.
O incentivo federal costuma ter seus valores conhecidos durante o anรบncio do Plano Agrรญcola e Pecuรกrio (PAP), com recursos destinados a todo o Brasil. Jรก o SSEPSR/PR tem o montante disponibilizado de forma autรดnoma somente para paranaenses.
Entre as principais regras para obter o benefรญcio estadual estรฃo o fato de a subvenรงรฃo atingir o limite mรกximo de R$ 4,4 mil por Cadastro de Pessoas Fรญsicas (CPF) por cultura ou espรฉcies animais; ou entรฃo R$ 8,8 mil por safra (no caso de o produtor pedir seguro em mais de uma modalidade). No ano de 2020, foram credenciadas 13 seguradoras para fazer esses seguros subvencionados.
Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), enfatiza a evoluรงรฃo que tem ocorrido na subvenรงรฃo por parte do Estado. โA exemplo da esfera federal, governo estadual estรก trabalhando para proporcionar a subvenรงรฃo aos produtores paranaenses. O seguro รฉ fundamental para o produtor nรฃo se endividar e ter seguranรงa na hora de produzirโ, avalia.
Outro ponto de destaque, para Turra, รฉ que o Paranรก oferece subvenรงรฃo a 28 culturas, envolvendo atividades pecuรกrias, florestais e agrรญcolas. โDe modo geral, o programa foi um sucesso e demonstra que o Estado estรก cada vez mais preocupado em contratar seguro, mitigar riscos e, consequentemente, nรฃo estar descoberto de qualquer intempรฉrie climรกtica ou outro evento que venha a causar prejuรญzoโ, reforรงa.
As culturas atendidas pelo programa estadual sรฃo: abacaxi, algodรฃo, alho, arroz, batata, cafรฉ, cebola, cevada, feijรฃo, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maรงรฃ, melancia, morango, nectarina, pera, pรชssego, tangerina, uva, milho 2ยช safra, trigo sequeiro, floresta cultivada, aquicultura e pecuรกria.
Para participar do programa, o produtor precisa satisfazer os requisitos previstos na Lei Federal nยบ 10.823, de 19 de dezembro de 2003, na Lei Estadual nยบ 16.166, de 7 de julho de 2009.
Balanรงoย
No ano passado, foram beneficiados produtores de 282 municรญpios, em 18 culturas diferentes, totalizando 7.089 apรณlices e protegendo mais de 303 mil hectares. Os nรบmeros fazem parte de um balanรงo com base em dados do dia 4 de dezembro de 2020, divulgado em janeiro deste ano pelo Deral.
A cultura que mais contratou apรณlices com o apoio da subvenรงรฃo estadual foi o trigo sequeiro, com 73% do volume total utilizado, o que correspondeu a R$ 8,8 milhรตes. Somente o cereal do pรฃo alcanรงou produtores de 237 municรญpios no Estado. O segundo nessa lista foi o milho safrinha, com 15% do montante, o que equivale a R$ 2 milhรตes. Outros destaques foram feijรฃo (2,6%), cevada (1,4%) e uva (1,1%).