Preocupadas com os impactos na demora da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 04/2021, que libera recursos de investimentos para o Plano Safra, lideranças do setor no Paraná se reuniram com a bancada federal do Paraná no Congresso Nacional. Durante uma hora e meia, representantes cooperativistas e de produtores, convocados pelos Sistemas Ocepar e Faep e Secretaria de Agricultura, manifestaram o momento crítico que vivem diante do travamento na liberação de recursos para o Plano Safra 2020/21 e com os possíveis desdobramentos para 2022. Atenderam ao convite, os deputados Aline Sleutjes, Pedro Lupion, Sergio Souza, Evandro Roman, Luiz Nishimori, Reinhold Stephanes Junior e Rubens Bueno, que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento foi aberto pelos presidentes, José Roberto Ricken e Ágide Meneguette, respectivamente dos Sistemas Ocepar e Faep, e pelo secretário da Agricultura, Norberto Ortigara.

O PLN 04/2021 recompõe os recursos cortados no orçamento do crédito rural, de R$ 2,75 bilhões, e adiciona mais um bilhão, totalizando R$ 3,75 bilhões. Serão recompostos R$ 1,35 bilhão para subvenção ao crédito do Pronaf, R$ 550 milhões para custeio agropecuário e R$ 1,66 bilhão para investimento rural e agroindustrial, além R$ 25 milhões para AGF, R$ 97 milhões para alongamento de dívidas para crédito rural e R$ 43 milhões para garantia e sustentação de preços na comercialização. O impacto da não aprovação do PLN é enorme. Haverá uma redução de 26% nos recursos do orçamento para equalização de juros e apoio a comercialização

“Esta reunião é uma demonstração clara de que estamos apreensivos em relação à possibilidade de corte de recursos para investimentos não apenas no Plano Safra 2020/2021, mas no próximo, que deve ser anunciado em julho deste ano”, disse José Roberto Ricken. Segundo ele, estes recursos são fundamentais para as cooperativas e para os pequenos e médios produtores rurais que, na prática, sustentam a situação econômica do país.

Os mais afetados

Hoje, são cerca de 1 milhão de produtores rurais associados a mais de 1,2 mil cooperativas agro em todo o país. Destes, 71,2% são do perfil da agricultura familiar, que podem ser diretamente afetados pela suspensão dessas operações. Também as cooperativas de crédito, atores fundamentais para a pulverização do crédito rural no país, com mais de 11 milhões de cooperados, estão bastante preocupadas com o cumprimento dos compromissos de equalização por parte do governo em contratações de crédito já efetivadas como as futuras.

Travamento

O presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette, reforçou o pedido para que os parlamentares ajudem a agilizar a votação do PLN 4/2021. “Todas as novas contratações estão travadas, sem falar na dificuldade em relação a definição do próximo Plano Safra. Esta situação se soma à preocupação de quebra na safra de milho, por conta de problemas climáticos, sem falar na guerra que estamos travando devido a questões de licenciamento ambiental”, disse.

Apetite

“O meio rural está com apetite para investir e estamos tendo que tirar o pé do acelerador”, ressaltou o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. “O adequado é que o setor produtivo não tivesse essa sofreguidão toda em relação a recursos e pudesse navegar em águas mais calmas. Estamos a 45 dias do final do plano safra atual e na expectativa de ter uma boa largada do próximo plano, por isso precisamos do apoio da bancada paranaense”, afirmou. Segundo ele, o setor produtivo entende que houve toda uma questão de ajuste do orçamento, mas “a gente gostaria que, mesmo diante da dificuldade fiscal, houvesse acréscimo nos recursos e juros adequados”. “Temos dificuldades de maturar outras fontes de captação de recursos, motivo pelo qual estamos fazendo um apelo veemente aos parlamentares, para que haja uma aceleração na votação do PLN 04/2021”, frisou o secretário.

Solução

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, o deputado federal Sérgio Souza, disse que, infelizmente, esta situação de falta de dinheiro para financiamento no agro era algo anunciado há muito tempo. “E não é por conta do PLN 04. São outros fatores que estão levando a isso. Agora estamos falando de 75% que está sancionado e está no orçamento de um plano safra que não nem lançado. Segundo o parlamentar, há a expectativa de que se chegue a uma solução para todas essas etapas ainda nos próximos dias, de acordo com conversas mantidas com o líder do governo, senador Eduardo Gomes.

Foto: Vandré Dubiela/Sou Agro

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(Sirlei Benetti/Sou Agro)