Governo lança consulta a edital de leilão da Nova Ferroeste

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Governo lança consulta a edital de leilão da Nova Ferroeste

Tatiane Bertolino

21 de junho de 2022 às 15:30

#souagro| O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (21), no Palácio Iguaçu, consulta ao edital de leilão da Nova Ferroeste, linha férrea que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao porto de Paranaguá, com um ramal também a Santa Catarina. A nova Ferroeste vai impactar diretamente 67 municípios. O lance inicial da Nova Ferroeste é de R$ 110 milhões, que será revertido para a Estrada de Ferro Paraná Oeste, administradora do atual trecho em operação.

A partir da divulgação do edital, existe um prazo para a publicação oficial do projeto. Primeiro, o Estado vai receber as contribuições da sociedade, que podem ser dadas até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só vai ocorrer com a emissão de uma licença prévia ambiental, que está prevista para o segundo semestre. A previsão é que a concorrência ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.

O governador Ratinho Júnior reforçou que a ferrovia que corta o Paraná é essencial para a transformação do Estado em hub logístico da América do Sul. “Conectaremos Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, com o ramal de Foz do Iguaçu, também o Paraguai. Isso viabiliza a ligação férrea com a Argentina e Chile e terá o Paraná como protagonista”, destacou.

O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju.

Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão. “O grande problema logístico ocorre no norte do Rio Grande do Sul. Então, temos um projeto paranaense que vai dar uma solução nacional, porque também será uma solução logística para o Sul e o Sudoeste do Mato Grosso do Sul, região concentrada no agronegócio”, explicou o coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.

Investimentos

O documento prevê um investimento total de R$ 35,8 bilhões, já incluindo o trecho Cascavel/Chapecó, com obrigação de começar as obras pela ligação entre Cascavel e Paranaguá (contrato de adesão). O investidor tem até 2029 para concluir a construção desta parte da ferrovia, a um custo estimado de R$ 14,5 bilhões.

“Essa é a linha com construção mais difícil tanto do ponto de vista ambiental quanto de engenharia por cortar duas serras [do Mar e da Esperança], ambientalmente mais sensível e topografia complexa. É também a porta de entrada para o Porto de Paranaguá, com expectativa de movimento intenso de cargas”, explicou o coordenador do Plano Ferroviário do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.

De acordo com o edital, a partir da execução da primeira fase, que vai unir por trilhos o Litoral ao Oeste do Paraná, o vencedor do leilão terá 36 meses para estar apto a iniciar a construção do projeto completo, que inclui a entrega do plano de execução dos outros quatro contratos, todos de autorização, ligando Cascavel a Maracaju, com passagem por Guaíra e Dourados; e a Foz do Iguaçu e a Chapecó (ramais). A peça jurídica contempla indenização ao Estado em caso de rompimento do contrato no período.

“Já existe demanda para viabilizar a ferrovia até o Mato Grosso do Sul. Hoje exportamos 40% de toda a nossa produção pelo Porto de Paranaguá, o que já seria suficiente. Mas, além disso, estamos planejando aumentar a área de plantio no estado de um milhão de hectares, passando de 4 milhões para 5 milhões”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck.

Santa Catarina foi outro estado contemplado. Os primeiros estudos do ramal com Chapecó já estão no projeto, restando ao investidor que arrematará o projeto a confecção dos trabalhos ambientais. “A região Sul do País vai ganhar muito com esse projeto”, completou o secretário-executivo do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) para Santa Catarina, Gustavo Salvador Pereira.

(Tatiane Bertolino/Sou Agro)

Fonte: Agência Estadual de Notícias