Piracema já começou no MT e pesca está proibida

ESPECIAIS

Piracema já começou no MT e pesca está proibida

Débora Damasceno

4 de outubro de 2022 às 10:00

#souagro| A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso até 2 de fevereiro de 2023. Este é o período de defeso da piracema, que tem como foco proteger a reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

No Mato Grosso a piracema começa um mês antes do que em outros estados, isso porque segundo o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca, estudosmostram uma maior probabilidade de reprodução dos peixes em outubro.

No primeiro dos quatro meses de proibição, a pesca ainda pode ocorrer nos 17 rios de divisa com outros estados. A lista completa de rios de divisa pode ser acessada CLICANDO AQUI.

Regras do defeso
Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Ficam excluídas das proibições a pesca de caráter científico, previamente autorizada por órgão ambiental competente. Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.

Todo produto de pesca vindo de outros Estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800 065 3838.

(Débora Damasceno/Sou Agro com Governo do MT)

(Foto: Governo do MT)

(Débora Damasceno/Sou Agro)