Selo legal para feijão é apresentado em fórum nacional
Durante Fórum Brasileiro de Feijão, que acontece na capital do Mato Grosso, foi apresentado um programa que certifica produções de feijão, com intuito de melhorar a qualidade dos produtos. O Programa Semente Legal ajuda os produtores semente na autorregularão.
É feito um selo legal por meio de verificação da conformidade do processo produtivo. Ele é baseado em rastreabilidade segura, são aplicadas nas sacarias para fazer a etiqueta de segurança, chamado de Selo Semente Legal. São desenvolvidos com tecnologias de última geração, em tintas e elementos antifalsificação, para garantir que as sacarias são de origem idônea.
Com o selo é resolvida a questão da originalidade dos produtos, além de haver alguns complementos que verificam as conformidades legais e ambientais da empresa produtora, com todo o protocolo que foi desenvolvido.
De acordo com o Coordenador do Programa Semente Legal, Tiago Pilon, os processos de padronização começaram na safra 2017/18, “no início havia um índice próximo a 30% de não conformidade. Até a safra atual foi reduzido drasticamente esse índice, com menos de 2,8% de não conformidade”.
A certificação é feita com uma visita anual, com um protocolo que norteia a verificação, com auditoria que dura até três dias. Nesses encontros são realizados levantamentos, com a verificação de todo a documentação, de processo produtivo de qualidade, verificando se todo o processo segue as condições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dentre outras verificações que ocorrem durante as auditorias.
Além dessas auditorias anuais, uma equipe de fiscalização, que é composta por seis técnicos capacitados, realiza visitas periódicas e não programadas aos fabricantes, pelo menos uma vez por mês. Nas ocasiões, são verificados, por meio de amostragem, os lotes produzidos. Um laboratório faz uma análise detalhada e o resultado é confrontado com o termo de conformidade, que é um documento obrigatório.
(Ageiél Machado/Sou Agro com Notícias Agrícolas)
(foto: freepik)