#souagro | Alguns dos 199 itens do Estatuto dos Animais, de autoria do senador paranaense Alvaro Dias, deixaram pecuaristas inquietos Brasil afora, com manifestações públicas e por meio das redes sociais. Logo que teve início a polêmica, Alvaro Dias realizou uma transmissão ao vivo pelo Facebook na manhã de quinta-feira, anunciando a retirada do projeto 827 e a retomada dos debates após o período eleitoral. Sobre o assunto, Alvaro Dias falou com exclusividade ao jornalista Vandré Dubiela, do Portal Sou Agro. “Realmente, preparamos o Estatuto dos Animais, elaborado com o suporte de especialistas na área ligados à Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal da Paraíba. Toda a legislação a respeito está compilada neste projeto”, disse o senador.

Entre os itens mais contestados, constam: importação, produção ou comercialização de patê de fígado de patos, gansos e outras aves conhecido como foie gras; produção e comercialização de carne de vitela ou similar; exportação de animais domésticos vivos, especialmente bovinos, caprinos e ovinos, em embarcações por via marítima; marcação a ferro quente, ou mediante outra técnica dolorosa ou cruel, de boias, vacas ou outros animais domésticos; amputações ou mutilações de animais domésticos sem anestesia e nalgesia e abate de vacas em período de gestação e pelo tempo necessário à amamentação dos bezerros.

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Alvaro Dias admite ser um projeto polêmico e que vai exigir grandes debates e audiências públicas. “Então nada é definitivo, mas diante dessa repercussão negativa entre os pecuaristas, decidi retirar o projeto. É um assunto que ficará para depois das eleições e chamar especialistas no assunto para fazer um texto de consenso, atendendo todas as partes”.

Conforme o senador, o setor pecuarista pode ficar tranquilo. “Vamos fazer uma análise mais apurada do conteúdo. Não vamos comprometer uma boa ideia em detrimento aos interesses eleitoreiros”. Os debates em torno do projeto deverão ser retomados somente em 2023.

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Para formatação do projeto, foram consultados especialistas no assunto, tais como o Anderson Furlan, juiz federal pelo Paraná; Carla Forte Molento, doutora em Zootecnia; Frank Alarcon, doutor em Bioética; Francisco José Garcia Figueiredo, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba; Juliana Machado Ferreira, doutora em Ciências Biológicas; Maurício Forlani, mestre em Zoologia; Paulo Aparecido Pizzi, zoólogo e Vênia de Fátima Nunes, médica veterinária. “É um projeto de vanguarda, revolucionário, por isso mesmo despertar ânimos a favor e contra”. O projeto também tem o respaldo do professor da Universidade Federal do Paraná, Vicente de Paula Ataíde Junior.

(Vandré Dubiela/Sou Agro)

Foto: Reprodução Facebook

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