
segurança jurídica
G7 defende exclusão de tributos da Reforma Tributária do cálculo do ICMS
O G7 Paraná entregou ofício ao procurador-geral do Estado, Luciano Borges, com argumentos técnicos e jurídicos sobre a importância...
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Produtores rurais de Mato Grosso passam a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.648/2024,...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), o parecer ao Projeto de...
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A regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas e os desafios para sua implementação foram debatidos, nesta quarta-feira (1º), na...
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou, durante o Encontro Estadual de Líderes Rurais do Sistema FAEP, nesta sexta-feira (5),...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que permite ao Governo do Paraná seguir aplicando...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em plenário, o Projeto de Lei (PL) 1532, oriundo do Senado...
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou nesta terça-feira (19.08) 568 emendas ao projeto de licenciamento ambiental, reagindo aos...
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