Disputa de herança por terras e fazendas termina em brinde no Tribunal

Uma disputa familiar por herança estimada em R$ 367 milhões terminou de um jeito pouco comum no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): com brinde na sala da Presidência. Foram mais de sete horas de negociações e 15 pessoas na reunião sobre o espólio de um produtor rural boliviano que viveu grande parte da vida em Dourados e deixou patrimônio formado principalmente por propriedades rurais no Brasil e na Bolívia.

O homem faleceu em setembro de 2025, aos 83 anos. Conforme as primeiras declarações apresentadas no inventário, deixou a companheira, quatro filhos e não havia testamento conhecido quando o documento foi apresentado à Justiça. Parte dos herdeiros mora em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e viajou ao Brasil para participar pessoalmente das tratativas, que duraram das 9h às 16h25 de ontem.

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O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator de um agravo de instrumento relacionado ao caso, conduziu a audiência e percebeu a possibilidade de uma longa briga judicial ao se deparar com o processo. Por isso resolveu intervir. “A demanda envolvia muitas áreas de terra e eu vislumbrei demanda de anos, de ao menos 20 anos. E isso não seria justo aos herdeiros, alguns já em idade avançada. Falei na reunião que todos, em algum momento, vão morrer e não iriam usufruir dos bens”, contou, lembrando que a conciliação de ontem foi a segunda.

Patrimônio

Documentos do inventário ajudam a dimensionar a herança. No Brasil, há imóveis urbanos em Dourados e grandes extensões rurais em Mato Grosso, principalmente nos municípios de Paranatinga e Gaúcha do Norte.

Parte pertence diretamente ao espólio e outra integra o patrimônio de empresas das quais o falecido possuía participação societária. Só duas propriedades atribuídas diretamente ao falecido somam aproximadamente 3,4 mil hectares.

Outras áreas rurais aparecem vinculadas a uma empresa na qual o falecido detinha 1% das cotas. Os próprios documentos do inventário ressaltam que seria necessária avaliação técnica das propriedades para determinar o valor real da participação societária e dos haveres que caberiam ao espólio.

O patrimônio brasileiro inclui ainda imóveis urbanos em Dourados, participação em empresas, veículo, maquinário agrícola e participação societária em atividade pecuária. O inventário registra, por exemplo, 33 máquinas e implementos agrícolas, alguns bastante antigos e outros já descritos como em estado de sucata.

Herdeiros ladeando o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva (de terno preto, ao meio) e o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan (de terno cinza, ao meio). (Foto: TJMS)

Além dos bens no Brasil, o acordo alcança uma extensa área de terras localizadas na Bolívia. Como os imóveis estão fora do País, a solução acertada entre os herdeiros deverá ser levada à jurisdição boliviana. Segundo o desembargador Barbosa Silva, as leis do país vizinho são distintas, mas todos saíram da reunião dispostos a fechar acordos referentes aos bens lá localizados.

Conflitos

A conciliação também encerra disputas que extrapolaram a divisão formal da herança. Documentos juntados ao inventário relatam conflitos pela posse e administração de propriedades rurais em Mato Grosso, situação que chegou a gerar uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara Cível de Paranatinga.

Com o consenso alcançado, o inventário deverá ser convertido em arrolamento sumário, procedimento utilizado quando há acordo entre os interessados e que permite encaminhar a partilha amigável para homologação.

Brinde

Depois de mais de sete horas de negociação, a movimentação nas proximidades da Presidência do TJMS chamou a atenção do presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan. Ao saber que inventariante e herdeiros haviam chegado a um entendimento, ele convidou os participantes para um brinde na sala da Presidência.

“Num momento em que o Judiciário é exposto a tantas críticas, a melhor resposta para a sociedade é esse tipo de iniciativa, que celebra não só o acordo, mas o reinício da união em família. Estou gratificado com essa iniciativa e com esse resultado”, afirmou Pavan. Por causa da presença dos familiares vindos de Santa Cruz de la Sierra, o presidente também falou com o grupo em espanhol.

Luiz Tadeu atribuiu o desfecho à disposição das partes e dos advogados para negociar. Participaram das tratativas Ewerton Araújo de Brito e Osvaldo Feitosa de Lima, de Dourados, além de Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira, de Brasília.

O entendimento põe fim às demandas relacionadas à partilha e aos conflitos patrimoniais abrangidos pela conciliação. No lugar de uma disputa que, segundo o TJMS, poderia atravessar mais duas décadas no Judiciário, a divisão dos bens seguirá agora os termos acertados entre os familiares.

(Com Campo Grande News)