Uma disputa familiar por herança estimada em R$ 367 milhões terminou de um jeito pouco comum no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): com brinde na sala da Presidência. Foram mais de sete horas de negociações e 15 pessoas na reunião sobre o espólio de um produtor rural boliviano que viveu grande parte da vida em Dourados e deixou patrimônio formado principalmente por propriedades rurais no Brasil e na Bolívia.

O homem faleceu em setembro de 2025, aos 83 anos. Conforme as primeiras declarações apresentadas no inventário, deixou a companheira, quatro filhos e não havia testamento conhecido quando o documento foi apresentado à Justiça. Parte dos herdeiros mora em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e viajou ao Brasil para participar pessoalmente das tratativas, que duraram das 9h às 16h25 de ontem.

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O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator de um agravo de instrumento relacionado ao caso, conduziu a audiência e percebeu a possibilidade de uma longa briga judicial ao se deparar com o processo. Por isso resolveu intervir. “A demanda envolvia muitas áreas de terra e eu vislumbrei demanda de anos, de ao menos 20 anos. E isso não seria justo aos herdeiros, alguns já em idade avançada. Falei na reunião que todos, em algum momento, vão morrer e não iriam usufruir dos bens”, contou, lembrando que a conciliação de ontem foi a segunda.

Patrimônio

Documentos do inventário ajudam a dimensionar a herança. No Brasil, há imóveis urbanos em Dourados e grandes extensões rurais em Mato Grosso, principalmente nos municípios de Paranatinga e Gaúcha do Norte.

Parte pertence diretamente ao espólio e outra integra o patrimônio de empresas das quais o falecido possuía participação societária. Só duas propriedades atribuídas diretamente ao falecido somam aproximadamente 3,4 mil hectares.

Outras áreas rurais aparecem vinculadas a uma empresa na qual o falecido detinha 1% das cotas. Os próprios documentos do inventário ressaltam que seria necessária avaliação técnica das propriedades para determinar o valor real da participação societária e dos haveres que caberiam ao espólio.

O patrimônio brasileiro inclui ainda imóveis urbanos em Dourados, participação em empresas, veículo, maquinário agrícola e participação societária em atividade pecuária. O inventário registra, por exemplo, 33 máquinas e implementos agrícolas, alguns bastante antigos e outros já descritos como em estado de sucata.

Herdeiros ladeando o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva (de terno preto, ao meio) e o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan (de terno cinza, ao meio). (Foto: TJMS)

Além dos bens no Brasil, o acordo alcança uma extensa área de terras localizadas na Bolívia. Como os imóveis estão fora do País, a solução acertada entre os herdeiros deverá ser levada à jurisdição boliviana. Segundo o desembargador Barbosa Silva, as leis do país vizinho são distintas, mas todos saíram da reunião dispostos a fechar acordos referentes aos bens lá localizados.

Conflitos

A conciliação também encerra disputas que extrapolaram a divisão formal da herança. Documentos juntados ao inventário relatam conflitos pela posse e administração de propriedades rurais em Mato Grosso, situação que chegou a gerar uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara Cível de Paranatinga.

Com o consenso alcançado, o inventário deverá ser convertido em arrolamento sumário, procedimento utilizado quando há acordo entre os interessados e que permite encaminhar a partilha amigável para homologação.

Brinde

Depois de mais de sete horas de negociação, a movimentação nas proximidades da Presidência do TJMS chamou a atenção do presidente da Corte, desembargador Dorival Renato Pavan. Ao saber que inventariante e herdeiros haviam chegado a um entendimento, ele convidou os participantes para um brinde na sala da Presidência.

“Num momento em que o Judiciário é exposto a tantas críticas, a melhor resposta para a sociedade é esse tipo de iniciativa, que celebra não só o acordo, mas o reinício da união em família. Estou gratificado com essa iniciativa e com esse resultado”, afirmou Pavan. Por causa da presença dos familiares vindos de Santa Cruz de la Sierra, o presidente também falou com o grupo em espanhol.

Luiz Tadeu atribuiu o desfecho à disposição das partes e dos advogados para negociar. Participaram das tratativas Ewerton Araújo de Brito e Osvaldo Feitosa de Lima, de Dourados, além de Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira, de Brasília.

O entendimento põe fim às demandas relacionadas à partilha e aos conflitos patrimoniais abrangidos pela conciliação. No lugar de uma disputa que, segundo o TJMS, poderia atravessar mais duas décadas no Judiciário, a divisão dos bens seguirá agora os termos acertados entre os familiares.

(Com Campo Grande News)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.