Projeto quer proibir exportar gado vivo

Fernanda Toigo

5 de agosto de 2026 às 14:30

Uma proposta para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda, abriu uma nova discussão na pecuária. O mercado movimentou cerca de R$ 4,3 bilhões no primeiro semestre de 2026, com o embarque de aproximadamente 678 mil bovinos.

Apresentado em 27 de julho, o Projeto de Lei (PL) 4.795/2026 também alcança búfalos, ovinos, caprinos, suínos e equinos. Ficariam permitidas as vendas externas de reprodutores, matrizes, animais para pesquisa, exposições e programas de conservação, além de material genético.

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 374 deputados e senadores, reagiu à proposta e pediu que os impactos econômicos sejam avaliados antes da votação. A bancada critica a proibição imediata, sem período de transição, e afirma que o texto poderá retirar dos pecuaristas uma alternativa de comercialização.

Segundo a FPA, a presença de compradores estrangeiros amplia a concorrência pelo rebanho e ajuda na formação dos preços, principalmente no Pará, no Rio Grande do Sul e no Tocantins. A bancada também alerta que os importadores poderão procurar animais em outros países, sem garantia de que passem a comprar carne processada do Brasil.

A controvérsia está no alcance da medida. Atualmente, as exportações precisam cumprir protocolos sanitários, períodos de quarentena, certificação veterinária e regras de transporte fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Para os defensores da proibição, essas exigências não eliminam os problemas de bem-estar durante trajetos longos.

Na pecuária, porém, o embarque de animais vivos representa uma alternativa de comercialização, especialmente no Pará, no Rio Grande do Sul e no Tocantins. A presença de compradores estrangeiros amplia a concorrência pelos animais e pode melhorar os preços recebidos pelo produtor em algumas regiões.

O projeto parte da expectativa de que o gado atualmente exportado seja abatido no Brasil, mantendo no país a renda gerada pelo processamento da carne. Essa substituição não está garantida. Países como Turquia, Marrocos, Iraque e Egito podem procurar animais em outros fornecedores internacionais, em vez de comprar carne brasileira.

A proposta ainda está no início da tramitação na Câmara dos Deputados e não tem relator. Até que seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada, as exportações continuam autorizadas pelas regras atuais.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.