Cinco das principais organizações do setor agropecuário brasileiro encaminharam ao Governo Federal uma proposta para criar um Fundo Garantidor para operações de custeio rural. A iniciativa, assinada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Aprosoja Brasil, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), busca facilitar o financiamento da safra, que está travado para muitos produtores, mesmo com dinheiro disponível para empréstimos.

O setor explica que a situação financeira está complicada. O lucro diminuiu, os custos subiram e os bancos estão mais rigorosos na hora de liberar empréstimos, exigindo garantias que muitos produtores não conseguem oferecer. Com isso, produtores que têm plena capacidade de produzir acabam ficando sem o crédito necessário para plantar a próxima safra.

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A proposta técnica sugere uma solução em duas etapas. A medida emergencial consiste na criação de uma carteira segregada dentro do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), com aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional. A estimativa das entidades é que esse mecanismo tenha potencial para alavancar até R$ 80 bilhões em crédito rural. O desenho do modelo preserva a análise de risco das instituições financeiras e prevê a participação dos produtores, que contribuiriam com 1% do valor de cada operação garantida, reforçando a solidez do fundo.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), a medida representa uma virada de chave estratégica para a sustentabilidade do setor: “Estamos diante de uma proposta que não busca o refinanciamento de passivos antigos ou a transferência integral do risco ao Estado, mas sim a criação de um ambiente de previsibilidade. O fundo permitirá que o produtor, que possui viabilidade técnica e econômica, consiga atravessar momentos de maior volatilidade do mercado sem descontinuar a sua produção”, pontua.

Por fim, Rezende reforça a importância da visão de longo prazo contida no documento. “O objetivo central é institucionalizar o crédito rural. Ao propormos um fundo permanente a partir de 2027, queremos evitar que o setor fique refém de medidas paliativas a cada safra. Com essa estrutura, fortalecemos a segurança alimentar do país e damos ao produtor a tranquilidade necessária para investir em tecnologia e produtividade, sabendo que o financiamento será um pilar estável, e não uma incerteza”, conclui.

Além do caráter imediato, o documento propõe que o mecanismo evolua, a partir de 2027, para um Fundo Garantidor permanente. A estrutura, inspirada no modelo do Garantia-Safra, envolveria a União, os estados, municípios, bancos e o próprio setor produtivo.

O Fundo Garantidor funciona como uma rede de segurança para as instituições financeiras. Quando um agricultor solicita crédito, o banco muitas vezes teme o risco de inadimplência. O fundo entra para reduzir esse medo: caso o produtor não consiga quitar o empréstimo, a garantia cobre parte do prejuízo, incentivando o banco a liberar o recurso. O aporte inicial para essa estrutura seria de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional, e para manter o fundo sustentável, cada produtor contribuiria com 1% sobre o valor de cada financiamento contratado.