O Paraná registrou no primeiro semestre de 2025 um aumento significativo nas autorizações pelo processo de licenciamento ambiental. De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Água e Terra (IAT), entre janeiro e junho deste ano foram emitidas 10.320 licenças ambientais, totalizando R$ 29,5 bilhões em novos investimentos, entre públicos e privados.

O valor é 32% maior do que o registrado no mesmo período de 2024, quando o investimento foi de R$ 22,2 bilhões. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Aquicultura sustentável contra mudanças climáticas

Entre as iniciativas licenciadas, destacam-se projetos importantes para o Estado como o Porto Seco de Foz do Iguaçu, na região Oeste. O projeto, com investimento de R$ 500 milhões, vai duplicar e modernizar o transporte de cargas na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Além disso, há uma série de intervenções no Litoral do Estado, como a requalificação da orla de Pontal do Paraná, as obras de tratamento de esgoto da Ilha do Mel, em Paranaguá, a revitalização da orla histórica de Guaratuba, e a revitalização das vias de acesso ao Porto de Antonina.

“São licenças efetivas, que significam um Paraná que tem vontade de fazer direito o serviço público, sem protelar, mas respeitando o meio ambiente e o nosso povo”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

Em relação aos empreendimentos privados, alguns dos destaques são a Licença de Instalação que autoriza o início das obras da primeira usina de etanol de milho da Coamo Agroindustrial Cooperativa, em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Estado, com investimento de R$ 1,7 bilhão, e a Licença de Operação para o início do funcionamento do AquaFoz, o aquário de Foz do Iguaçu, com investimento de R$ 100 milhões.

LEGISLAÇÃO – O incremento no valor bruto veio acompanhado de uma mudança na legislação que regula o licenciamento ambiental no Estado. O Decreto nº 9541/2025 foi emitido em abril e trouxe uma série de mudanças para tornar o processo de emissão das autorizações mais claro e ágil no Paraná.

Entre as alterações, destacam-se a priorização da análise pelo Instituto de processos de utilidade pública ou que contribuem para a geração de empregos e renda, e a introdução de novas modalidades de licenças digitais emitidas de forma automática pelo órgão ambiental para empreendimentos com baixo potencial poluidor.

Outra mudança estabelecida pelo decreto é a atribuição de todas as normas do processo de licenciamento, que antes estavam distribuídas entre diferentes órgãos, para o IAT. Assim, por meio da emissão de novas Instruções Normativas elaboradas por atividade ou empreendimento, o órgão ambiental estabeleceu os critérios para todas as etapas do processo. “O governador Ratinho Junior comandou essa desburocratização em prol de serviços ágeis, mas com rigor técnico e jurídico”, disse Greca.

Nas Instruções Normativas, estão estabelecidos definições, critérios, diretrizes para a solicitação das licenças necessárias para a implantação dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, incluindo a documentação necessária que deve ser enviada pelo requerente para o processo e trâmite de análise do procedimento feito pelo Instituto.

A lista das novas Instruções Normativas pode ser consultada no site do IAT.

LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Para mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, é possível consultar o site do Instituto Água e Terra.

(Com AEN/PR)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.