A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebeu, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da demarcação de territórios. São esperadas cerca de 10 mil indígenas com previsão de atos e programações entre 7 e 11 de abril.

“A nossa luta nunca acaba, porque a gente nunca tem o território totalmente nosso e demarcado”, destacou a indígena Andréa Nukini.

Marco Temporal

Entre as prioridades do movimento neste ano, como nas edições anteriores, está a luta contra o MarcoTemporal, tese que diz que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra.

A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou que a expectativa é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o Marco Temporal. Indígenas organizados abandonaram a mesa por contestarem sua legitimidade.

“O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, afirmou a liderança.

Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para tratar do tema, solução que vem sendo rejeitada pelo movimento indígena.

Nessa mesa, Gilmar Mendes apresentou proposta de legislação que abre caminho para mineração em terras demarcadas. Posteriormente, a proposta foi retirada, mas voltará a ser tratada em outra conciliação aberta por Mendes.

PARANÁ

Em março foi assinado acordo envolvendo a compra de terras na região Oeste do Paraná para destinar a comunidades indígenas. Para o Sistema FAEP, o ato é arbitrário, pois os termos discutidos não envolveram os produtores rurais nem as entidades do setor agropecuário. O acordo foi firmado com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Comunidades Indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná, União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu Binacional.

Além disso, desde o dia 27 de fevereiro, quando o Conselho de Administração da Itaipu aprovou o repasse de R$ 240 milhões para a aquisição de três mil hectares de terras rurais, o Sistema FAEP buscou, pelos meios legais, a impugnação do acordo. No dia 28, a entidade encaminhou uma manifestação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à irregularidade do acordo.

“A assinatura deste acordo é algo arbitrário, pois não envolveu todas as partes interessadas. Nenhuma reunião contou com a participação de produtores rurais ou de entidades que representem o setor agropecuário. Isso é uma medida autocrática, que não pode continuar”, afirma o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Inclusive, um dia após o acordo da Itaipu vir a público, o Sistema FAEP encaminhou um documento com inúmeros apontamentos manifestando sua posição contrária à decisão, por prejudicar os produtores rurais. Mas sequer tivemos resposta”, complementa.

Na manifestação endereçada ao ministro do STF, o Sistema FAEP destaca que a aquisição das terras produtivas vai gerar prejuízos aos agricultores e pecuaristas do Oeste Paraná, sendo que muitos estão há décadas instalados na região. Considerando que a escolha das áreas será feita pela Funai, enquanto o Incra será responsável pela avaliação dos imóveis, a entidade também destaca a preocupação com a prática de preços abaixo do mercado.

(Com Agência Brasil e Assessoria Sistema Faep)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.