A decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva representa uma ameaça direta à indústria pesqueira nacional e pode levar à destruição de mais de 30 mil empregos diretos. A medida, que será discutida amanhã (13) na Câmara de Comércio Exterior (Camex), pode desestruturar completamente a cadeia produtiva, eliminando postos de trabalho e tornando o Brasil dependente de importações mais baratas e sem o mesmo rigor regulatório da produção nacional.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), alerta para as consequências dessa decisão. “Essa medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva da sardinha no Brasil. Estamos falando de um impacto brutal que compromete empregos, pescadores, a indústria nacional e não traz qualquer benefício real ao consumidor”, afirma.

Atualmente, a sardinha em conserva representa 75% do faturamento do setor pesqueiro no Brasil. Hoje, a importação do produto é taxada em 32%, protegendo a indústria brasileira contra a concorrência predatória de países asiáticos, onde as normas ambientais, trabalhistas e tributárias são muito mais flexíveis. Com a isenção, as empresas poderão simplesmente abandonar a produção nacional e substituir por importações, impactando diretamente a frota pesqueira e milhares de trabalhadores.

Impacto na economia e no emprego

Os estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram 90% da produção nacional, serão os mais afetados. A estimativa é que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco.

Lupion reforça que os impactos vão muito além do setor pesqueiro. “Não há justificativa para essa mudança. A inflação da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, enquanto a inflação geral do país ficou em 4,83%. O governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”, alerta.

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) também se posiciona contra a medida, ressaltando que a retirada da tarifa não reduzirá significativamente os preços ao consumidor, mas, sim, levará ao fechamento de indústrias e ao enfraquecimento da produção nacional.

Alternativas para proteger o setor

Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propõe três medidas emergenciais para evitar o colapso da indústria nacional e garantir preços acessíveis ao consumidor:

1. Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
2. Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores;
3. Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.

“Não podemos permitir que uma decisão impensada destrua um setor produtivo inteiro. O governo precisa repensar essa medida e garantir que a produção nacional continue gerando empregos e renda para os brasileiros”, finaliza Lupion.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.